Prefeitura regulamenta a instalação de antenas de telefonia na cidade

Publicado em 19/05/2022 - 13:38 | Atualizado

A partir de agora será mais fácil instalar antenas de 5G pela cidade. A Prefeitura do Rio publicou o decreto 50.798/2022, que regulamenta e simplifica a instalação do equipamento usado para telefonia em geral, tornando o processo mais ágil e barato,  o que favorece a universalização do acesso ao serviço pelos cidadãos e melhora o ambiente de negócios. As principais mudanças incluem o prazo máximo de 60 dias para obtenção da licença e a gratuidade do processo.

– Com um licenciamento mais rápido, esperamos não só expandir o alcance das conexões e comunicações como também atrair novas empresas que dependem desta tecnologia para se instalar no Rio. Esta iniciativa faz parte da meta de tornar a cidade a capital da tecnologia e inovação no Brasil – explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Dias.

As principais novidades estão nas novas regras para o licenciamento das antenas, que passa a ser mais objetivo e mais célere. A instalação em áreas privadas poderá ser feita mediante uma autodeclaração do requerente a ser feita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), informando que a estrutura está de acordo com as normas urbanísticas municipais aplicáveis ao local. Caso sejam constatadas irregularidades, o responsável poderá ser multado e ter a antena demolida.

Para instalação em áreas públicas, o projeto deverá ser protocolado diretamente na Secretaria Municipal  de Conservação, que fará a análise em conjunto com os demais órgãos envolvidos. Em caso de inadequação, o requerente será comunicado para que possa ajustar os pontos necessários e prestar os devidos esclarecimentos.

Antenas de pequeno porte, como as usadas pelo sistema 5G, estão isentas do processo de licenciamento e poderão ainda ser instaladas em postes mastros e similares, diminuindo o impacto visual e preservando a paisagem carioca.

A medida é fundamental para agilizar a instalação do equipamento, que possibilita a realização de atividades que requerem alta velocidade e grande volume de transmissão de dados. Com o 5G, novos produtos e tecnologias poderão ser desenvolvidas e oferecidas ao consumidor, otimizando o funcionamento de aparelhos, eletrodomésticos, agilizando serviços e, principalmente, a comunicação.