Licenciamento urbanístico e ambiental da cidade será 100% digital

Publicado em 01/06/2021 - 10:00 | Atualizado
- Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

A partir desta terça-feira (01/06), os pedidos de  licenciamentos  urbanísticos e ambientais da Prefeitura serão  feitos  de forma 100% digital e online. Com isso, além da otimização do tempo, da redução de prazos e do aumento da eficiência,  a  Secretaria  Municipal de  Desenvolvimento  Econômico, Inovação e Simplificação também contribui para a redução dos gastos com papel e material administrativo.

Os  processos  urbanísticos serão autuados apenas pelo Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – processo.rio. Todos  os  requerimentos  relativos a licenciamento, regularização e legalização urbanística se darão exclusivamente  de  forma  online. As informações estarão disponíveis  no  portal  da  Prefeitura do Rio. A documentação exigida também  deverá  ser  enviada  digitalmente, em formato PDF. Já o licenciamento  ambiental  deverá ser feito por e-mail, a depender da subgerência responsável pelo tema em questão.

Com o fim do processo físico,  a secretaria  tem  o  objetivo de agilizar os licenciamentos, sempre  respeitando  as  leis vigentes,  com  otimização  de tempo  e  recursos,  do  corpo técnico e do cidadão, que não precisará  mais  se  deslocar para dar entrada no processo. Além disso, todo procedimento fica mais transparente, com a possibilidade de acesso remoto às informações.