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Licenciamento urbanístico e ambiental da cidade será 100% digital
Publicado em 01/06/2021 - 10:00 | Atualizado- Início/
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- Licenciamento urbanístico e ambiental da cidade será 100% digital
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A partir desta terça-feira (01/06), os pedidos de licenciamentos urbanísticos e ambientais da Prefeitura serão feitos de forma 100% digital e online. Com isso, além da otimização do tempo, da redução de prazos e do aumento da eficiência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação também contribui para a redução dos gastos com papel e material administrativo.
Os processos urbanísticos serão autuados apenas pelo Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – processo.rio. Todos os requerimentos relativos a licenciamento, regularização e legalização urbanística se darão exclusivamente de forma online. As informações estarão disponíveis no portal da Prefeitura do Rio. A documentação exigida também deverá ser enviada digitalmente, em formato PDF. Já o licenciamento ambiental deverá ser feito por e-mail, a depender da subgerência responsável pelo tema em questão.
Com o fim do processo físico, a secretaria tem o objetivo de agilizar os licenciamentos, sempre respeitando as leis vigentes, com otimização de tempo e recursos, do corpo técnico e do cidadão, que não precisará mais se deslocar para dar entrada no processo. Além disso, todo procedimento fica mais transparente, com a possibilidade de acesso remoto às informações.
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