Prefeitura certifica Baianas do Acarajé nesta quarta-feira no Muhcab

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quarta-feira (dia 09/04), às 15 horas, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), a cerimônia de certificação de dez novas Baianas do Acarajé. É a segunda certificação promovida pela Prefeitura do Rio. Em maio de 2024, foram certificados 24 Baianas e Baianos.

Após a certificação, as Baianas poderão solicitar, junto à Secretaria de Ordem Pública, a autorização necessária para atuar legalmente em seus tabuleiros. O processo inclui a isenção da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), garantindo que as Baianas exerçam seu ofício com segurança jurídica, respaldadas por seus direitos.

A iniciativa visa não apenas valorizar um patrimônio imaterial do Brasil, mas também promover a inclusão socioeconômica dessas profissionais, fortalecendo sua autonomia e a preservação dessa tradição ancestral. Além de regularizar a atividade, a certificação reforça o compromisso do poder público em proteger e fomentar as expressões culturais locais, reconhecendo o papel fundamental das Baianas de Acarajé na identidade e na economia criativa da cidade.

O ofício das Baianas, reconhecido pelo Iphan em 2005 como Patrimônio Cultural do Brasil, ganhou ainda mais visibilidade no Rio. Com decretos e resoluções municipais, como o Programa “Baianas do Rio de Janeiro”, a prefeitura regulamentou a atividade, garantindo direitos e espaço urbano para essas trabalhadoras.

Programa de Desenvolvimento Cultural das Baianas do Acarajé

O Programa de Desenvolvimento Cultural das Baianas de Acarajé do Rio foi estabelecido em 2022, sendo a Secretaria Municipal de Cultura responsável pelo fomento do ofício das Baianas e reafirmando o compromisso na execução de políticas públicas que promovem a difusão e o fortalecimento do movimento das Baianas de Acarajé.

As Baianas ou Baianos de Acarajé são mulheres/homens que comumente provêm o sustento de suas casas através da venda de acarajés e de outras comidas típicas da culinária baiana e afro-brasileira, como por exemplo, o famoso “bolinho de feijão-fradinho pilado frito no azeite de dendê”.

Um censo realizado pela SMC revelou que a maioria das Baianas são mulheres (83%), autodeclaradas pretas, com idades entre 47 e 56 anos, atuando principalmente na Zona Norte da cidade. O mapeamento ajudou a direcionar políticas públicas específicas para o grupo.

Serviço – Cerimônia de Certificação das Baianas de Acarajé do Rio:

Data: 9 de abril de 2025

Horário: 15 horas

Local: Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab)

Endereço: Rua Pedro Ernesto, nº 80 – Gamboa

Categoria:

• Cultura
• Notícias

8 de abril de 2025

Marcações: baianas baianas do acarajé Baianos Muhcab Secretaria de Ordem Pública Secretaria Municipal de Cultura