Lei do ISS: interessados têm a última oportunidade para tirar dúvidas

Publicado em 30/05/2022 - 12:16 | Atualizado em 30/05/2022 - 12:52

Esta terça-feira (31/5) é o último dia para se inscrever na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS, que, este ano, vai disponibilizar R$ 64 milhões a propostas de toda a cidade. Nesta segunda (30/5), a Secretaria Municipal de Cultura promove uma live no Youtube para tirar as dúvidas finais, a partir das 17h.

Este ano, a Lei prevê que 30% dos patrocínios superiores a R$ 300 mil – feitos por empresas ou grupos econômicos – deverão ser destinados a projetos de produtores culturais sediados nas zonas Oeste e Norte da cidade, com exceção da região administrativa (R.A) da Barra da Tijuca. Além disso, todo projeto inscrito deverá contemplar alguma ação nas APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), ou comunidades e favelas.

A Secretaria Municipal de Cultura lançou um portal para o produtor e os contribuintes da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS, onde podem ser encontrados o edital e os anexos. O prazo de inscrição vai até 31 de maio.

Quem pode se inscrever

Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de artes visuais; artesanato; audiovisual; bibliotecas; centros culturais; cinema; circo; dança; design; folclore; fotografia; literatura; moda; museus; música; multiplataforma; teatro; transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.

  • 30 de maio de 2022