Foca: Mais da metade dos projetos aprovados vêm das zonas Norte e Oeste

Mais da metade (51,54%) dos projetos aprovados no Foca (Fomento à Cultura Carioca)  vêm das APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), ou seja, o subúrbio, onde tradicionalmente o dinheiro público não chega da mesma forma que chega no Centro e na Zona Sul (APs 1 e 2). Na linha histórica do programa, este número nunca passou de 10%. Foram selecionadas 157 propostas do primeiro grupo, em relação a 147 do segundo. Ou seja, deu certo o mutirão inédito criado pela Secretaria Municipal de Cultura para auxiliar produtores de regiões periféricas na inscrição do edital. Foram 45 dias em campo mobilizando a população. O resultado saiu nesta terça-feira (30/11) e pode ser conferido em rio.rj.gov.br/web/smc.

Em meio à maior crise sanitária no planeta, o Foca  vai disponibilizar R$ 20 milhões a 304 propostas, e os recursos serão entregues até o fim do ano.

 

– No meio da pandemia trouxemos o fomento de volta e democratizamos o acesso. É para isso que um governo deve existir. Um reflexo da paralisação do setor e da falta de auxílio em nível federal – ressaltou o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.

 

Botafogo (35 selecionados), Jacarepaguá (26) e Campo Grande (23) encabeçam a lista, que traz Madureira (10) em 16º lugar. De Botafogo vieram 889 inscrições, mais do que o dobro de Jacarepaguá (402). Paquetá, Jacarezinho e Complexo do Alemão não tiveram nenhuma proposta selecionada.

O edital tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar/democratizar o acesso por territórios. A seleção foi feita por uma comissão de avaliação composta por 60 especialistas da sociedade civil.  Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.

 

‘Foca no Território’: democratização e oficinas para mais de mil

O mapa da produção cultural carioca mudou de cor e endereço, segundo dados apontados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da sua assessoria especial de Economia da Cultura. O fomento recebeu 5.478 inscrições (4.272 proponentes), sendo 38,5% provenientes do subúrbio – as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra da Tijuca). Dos 2.671 proponentes inscritos como pessoa física ou microempreendedor, 50,3% se autodeclararam pretos ou pardos e 47,8% são mulheres. Historicamente, um reparo inédito, profundo e necessário.

 

Um fator propulsor para a democratização do acesso ao fomento foram as oficinas “Foca no Território”, uma campanha de mobilização inédita da Secretaria Municipal de Cultura que atingiu ao menos mil pessoas por toda a cidade, entre artistas e produtores. Funcionários da pasta saíram a campo para auxiliar os proponentes na escrita do projeto. Foram mais de 50 encontros e aproximadamente 40 territórios cariocas (da Rocinha à Santa Cruz), além de quatro lives no Youtube, somando 13.398 visualizações.

 

– Foram 45 dias rodando por bairros de periferias, favelas e subúrbio e também recebendo grupos na Secretaria. O Fomento já está acontecendo, a cultura da nossa cidade vai ser potencializada e voltará  a ser referência para o restante do país – informou Sinara Rúbia, assessora especial de Práticas Antirracistas na Secretaria Municipal de Cultura do Rio, que coordenou as oficinas.

 

As inscrições nas duas linhas do Foca

 

Do total de inscritos, 4.343 projetos foram para a primeira linha de incentivo, na qual o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Nesta categoria, as mulheres (51,4%) e pessoas que se autodeclaram brancas (51,4%) lideram o ranking. A maioria é para teatro (22,7%), seguido de pesquisa & inovação (19,8%) e música (16,4%). Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.

 

A segunda linha do edital, que fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade, recebeu 1.135 inscrições, sendo 69,3% de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas e 56,9% de homens. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Do total de inscritos, 81,3% (923) são das APs 3, 4 e 5 e 18,7% (212) de favelas. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

 

Prefeitura volta a investir em fomento cultural

 

Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos nove meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas mensais (R$ 800). Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda o edital do programa Cultiva Cultura, para manutenção preventiva e corretiva de alguns equipamentos culturais.

 

Como recorrer

 

Conforme item 11.11 do edital, os proponentes inscritos poderão interpor recurso contra o Resultado da Fase de Seleção em até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia consecutivo à publicação do resultado. Os recursos deverão ser encaminhados de acordo com o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo 6), por meio de sistema online, que será reaberto especialmente para este fim, do dia 1º/12 (quarta-feira) até as 23h59 do dia 07/12/2021 (terça-feira). O acesso ao sistema se dará através do mesmo usuário e senha utilizado no momento da inscrição.

Os proponentes que queiram acessar as notas individuais por critérios terão o prazo de 04 (quatro) dias úteis para enviar a solicitação através do e-mail foca.culturario@gmail.com, ou seja, de 30/11 (terça-feira) até as 23h59 do dia 03/12 (sexta-feira). No e-mail deve constar: nome do proponente, CNPJ/CPF e nº de inscrição do projeto.

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30 de novembro de 2021

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