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Edital de Fomento à Cultura Carioca recebeu mais de cinco mil inscrições
Publicado em 19/10/2021 - 12:51 | AtualizadoA Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19/10), o resultado da fase de habilitação dos projetos culturais inscritos no Fomento à Cultura Carioca (Foca). O edital recebeu 5.478 inscrições (4.272 proponentes), sendo 38,5% provenientes do subúrbio – as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra da Tijuca). Dos 2.671 proponentes inscritos como pessoa física ou microempreendedor, 50,3% se autodeclararam pretos ou pardos e 47,8% são mulheres.
O programa da Prefeitura do Rio vai disponibilizar R$ 20 milhões a 304 propostas por toda a cidade, e o edital tem duas linhas de ação, uma delas para descentralizar e democratizar o acesso por territórios. A previsão é anunciar o resultado final até dezembro e, em seguida, liberar os recursos. Os contemplados terão até um ano para apresentar e executar o projeto.
– No meio da pandemia trouxemos o fomento de volta e democratizamos o acesso. É para isso que um governo deve existir – ressalta o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.
O resultado da fase de habilitação pode ser conferido no site da SMC. O próximo passo é a fase de seleção, realizada por uma comissão de avaliação composta por 60 especialistas da sociedade civil.
As inscrições nas duas linhas do Foca
Do total de inscritos, 4.343 projetos foram direcionados para a primeira linha de incentivo, na qual o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Nesta categoria, as mulheres (51,4%) e pessoas que se autodeclaram brancas (51,4%) lideram o ranking. A maioria é para teatro (22,7%), seguido de pesquisa & inovação (19,8%) e música (16,4%). Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.
A segunda linha do edital, que fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade, recebeu 1.135 inscrições, sendo 69,3% de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas e 56,9% de homens. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5). Do total de inscritos, 81,3% (923) são das APs 3, 4 e 5 e 18,7% (212) de favelas. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
‘Foca no Território’: democratização e oficinas para mais de mil
Um fator propulsor para a democratização do acesso ao fomento foram as oficinas “Foca no Território”, uma campanha de mobilização inédita da Secretaria Municipal de Cultura que atingiu cerca de mil pessoas por toda a cidade, entre artistas e produtores. Funcionários da pasta saíram a campo para auxiliar os proponentes na escrita do projeto. Foram mais de 50 encontros e aproximadamente 40 territórios cariocas (da Rocinha a Santa Cruz), além de quatro lives no Youtube, somando 13.398 visualizações.
– Foram 45 dias rodando por bairros de periferias, favelas e subúrbio e também recebendo grupos na Secretaria. O Fomento já está acontecendo, a cultura da nossa cidade vai ser potencializada e voltará a ser referência para o restante do país – informou Sinara Rúbia, assessora especial de Políticas Antirracistas na SMC, que coordenou as oficinas.
Alguns números das inscrições do Foca
Botafogo, Lagoa e Centro – nesta ordem – encabeçam a lista, com Méier e Madureira na 10ª e 11ª posições. Quinze projetos inscritos vieram de fora do Rio, incluindo municípios da Baixada e do Norte Fluminense, Região dos Lagos, Niterói e São Paulo.
Uma boa parte (69,1%) dos inscritos (MEIs e pessoas físicas) informa que atua há mais de oito anos na cultura, e a maioria prevê LGBTI+ na liderança dos projetos e programação gratuita nos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Total de pessoas inscritas nas linhas 1 e 2
CPF: 1.357
MEI: 1.314
CNPJ: 1.601
Total: 4.272
Mulheres: 47,8%
Homens: 48%
Pessoas Trans: 0,5% (homens: 0,1% e mulheres: 0,4%)
Brancos: 45,2%
Pretos: 30,2%
Pardos: 20,1%
Linha 1: Maioria de mulheres e pessoas autodeclaradas brancas
51,4% de mulheres
43,5% de pessoas autodeclaradas pardas ou pretas
Linha 2: Maioria de homens e pessoas autodeclaradas negras
56,9% de homens
69,3% de pessoas autodeclaradas pardas ou pretas
Prefeitura volta a investir em fomento cultural
Nos últimos nove meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a Secretaria Municipal de Cultura publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas mensais (R$ 800). Foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC publicou ainda o edital do programa Cultiva Cultura, para manutenção preventiva e corretiva de alguns equipamentos culturais.
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