Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza Webinário sobre prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro realizou, na última terça-feira (20), o Webinário LAB: Prestação de Contas. O objetivo do encontro, com a participação da Subsecretária de Cultura, Ericka Gavinho, e da coordenadora de fomento e democracia cultural, Lia Baron, foi de auxiliar os proponentes em relação a prestação de contas e contrapartida do Inciso II, e o relatório de execução do Inciso III. Ao todo, foram 210 inscrições gratuitas por meio do formulário disponibilizado pela SMC. Para quem não conseguiu comparecer ao Webinário, a íntegra está disponível no hotsite da LAB e no canal no YouTube da Secretaria Municipal de Cultura. Confira aqui: (https://www.youtube.com/watch?v=bxIpAEMJuQI&ab_channel=CulturaRio)

A iniciativa de produzir o evento surgiu da necessidade de acompanhar as principais questões dos proponentes contemplados pelo auxílio emergencial do setor cultural. Para que tudo ocorra conforme estabelecido pela legislação, é preciso atenção neste momento. O prazo para prestação de contas é de 90 dias após o recebimentos dos recursos. Já a execução de contrapartida foi prorrogada para 30/10/2021 por decisão do Governo Federal.

– A Lei Aldir Blanc foi uma vitória para os trabalhadores da cultura no período da pandemia. A realização deste webinário foi mais um canal de atendimento que encontramos para auxiliar os proponentes em relação à prestação de contas. Enfatizamos a importância da execução dentro dos prazos definidos pela legislação, além de tirarmos as dúvidas referentes a essa etapa – aponta Lia Baron, coordenadora de fomento e democracia cultural da SMC.

O webinário iniciou com a apresentação e explicação dos Manuais e, em seguida, foram respondidas as dúvidas dos participantes.

– Desde que assumimos a gestão, estamos trabalhando na melhoria do diálogo entre secretaria e contemplados pela LAB, como foi o caso da unificação dos canais de comunicação. Temos mais de 3 mil beneficiados e isso já foi um grande passo para diminuir os impactos da pandemia no setor cultural. Foi um respiro para estes trabalhadores e ainda temos o desafio de encontrar novas formas de auxiliar esse setor tão importante, não só para a identidade nacional, mas também para a economia – diz Ericka Gavinho, subsecretaria municipal de cultura.

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23 de abril de 2021