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Prefeitura promove workshop com empreendedores da Economia sobre Rodas
Publicado em 29/07/2020 - 09:25 | Atualizado em 29/07/2020 - 09:25
A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), fará workshop sobre Economia sobre Rodas, nesta quarta-feira (29/07), às 14h, no Sport Clube Mankenzie – Rua Dias da Cruz, 561-, para empreendedores da região do Méier e Engenhão.
Será um encontro com Leandro Degobi, responsável pela Coordenadoria de Economia sobre Rodas, que é vinculada à SMDEI, para esclarecer e tirar dúvidas sobre o projeto de regularização da Economia Sobre Rodas na Cidade do Rio de Janeiro, que trata da comercialização de alimentos artesanais e bebidas, de produtos e serviços, em veículos automotores, módulos acoplados por reboque, ambos devidamente emplacados, e triciclos movidos a propulsão humana em áreas públicas.
Além de temas como documentação necessária à habilitação, informes técnicos, direito à sucessão, dentre os assuntos que serão abordados estão as restrições para desenvolver a atividade.
_Parar em vagas reservadas a idosos, cadeirantes e operacionais e nas esquinas a menos de 5m, praças, passeios e canteiros, regrados pelo Código de Trânsito Brasileiro são procedimentos, totalmente, proibidos_, explica Degobi.
*Atividade regulamentada*
A Prefeitura do Rio, por meio da SMDEI, publicou no Diário Oficial de 29 de junho de 2020 resolução que regulamentou o decreto para atividades sobre rodas, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella em fevereiro.
O documento reconhece a atividade de food truck, cria a de food bike e estabelece as formas de acesso, que serão duas. Numa, a SMDEI abre vagas e, depois, realiza chamamento público. Em outra, as pessoas que já atuam precisam complementar a documentação de acordo com o que a resolução exige e, a partir daí, aguardar a vistoria do local.
Mesmo sendo uma alternativa que exige menos do comerciante, deve respeitar condutas e pagar algumas taxas municipais.
*Para não perder a licença*
É importante ressaltar que algumas atitudes podem levar à cassação da autorização. Ausência de equipamento de combate a incêndio, exercer o empreendimento em vaga diversa da autorizada e exercer o empreendimento em vaga diversa da autorizada são algumas infrações que podem fazer o empreendedor ficar impedido de trabalhar.
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