Prefeitura promove workshop com empreendedores da Economia sobre Rodas

Publicado em 29/07/2020 - 09:25 | Atualizado em 29/07/2020 - 09:25
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A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), fará workshop sobre Economia sobre Rodas, nesta quarta-feira (29/07), às 14h, no Sport Clube Mankenzie – Rua Dias da Cruz, 561-, para empreendedores da região do Méier e Engenhão. 

Será um encontro com Leandro Degobi, responsável pela Coordenadoria de Economia sobre Rodas, que é vinculada à SMDEI, para esclarecer e tirar dúvidas sobre o projeto de regularização da Economia Sobre Rodas na Cidade do Rio de Janeiro, que trata da comercialização de alimentos artesanais e bebidas, de produtos e serviços, em veículos automotores, módulos acoplados por reboque, ambos devidamente emplacados, e triciclos movidos a propulsão humana em áreas públicas.  

Além de temas como documentação necessária à habilitação, informes técnicos, direito à sucessão, dentre os assuntos que serão abordados estão as restrições para desenvolver a atividade. 

_Parar em vagas reservadas a idosos, cadeirantes e operacionais e nas esquinas a menos de 5m, praças, passeios e canteiros, regrados pelo Código de Trânsito Brasileiro são procedimentos, totalmente, proibidos_, explica Degobi. 

*Atividade regulamentada* 
 A Prefeitura do Rio, por meio da SMDEI,  publicou no Diário Oficial de 29 de junho de 2020 resolução que regulamentou o decreto para atividades sobre rodas, assinado pelo prefeito Marcelo Crivella em fevereiro.  
O documento reconhece a atividade de food truck,  cria a de food bike e estabelece as formas de acesso, que serão duas. Numa, a SMDEI abre vagas e, depois, realiza chamamento público. Em outra, as pessoas que já atuam precisam complementar a documentação de acordo com o que a resolução exige e,  a partir daí, aguardar a vistoria do local.   
Mesmo sendo uma alternativa que exige menos do comerciante, deve respeitar condutas e pagar algumas taxas municipais.  

*Para não perder a licença* 

É importante ressaltar que algumas atitudes podem levar à cassação da autorização. Ausência de equipamento de combate a incêndio, exercer o empreendimento em vaga diversa da autorizada e exercer o empreendimento em vaga diversa da autorizada são algumas infrações que podem fazer o empreendedor ficar impedido de trabalhar.

  • 29 de julho de 2020
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