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Prefeitura pode multar pessoas que insistirem em reuniões, além de cassar alvarás de estabelecimentos
Publicado em 13/04/2020 - 20:23 | Atualizado em 13/04/2020 - 20:43- Início/
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- Prefeitura pode multar pessoas que insistirem em reuniões, além de cassar alvarás de estabelecimentos
Estabelecimentos comerciais que descumprirem as normas poderão ter o alvará cassado. - Foto: Divulgação O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fez nesta segunda-feira (13/04) novo apelo contra aglomerações e disse que cogita até multar pessoas que insistirem em participar de reuniões maiores, em desobediência às recomendações de afastamento social. O prefeito afirmou ainda que estabelecimentos comerciais que descumpram reiteradamente as normas baixadas pela Prefeitura para evitar a disseminação da pandemia do novo coronavírus terão o alvará cassado.
– Nós vamos fazer não só a punição do estabelecimento, mas também do infrator, na mesma regra do Lixo Zero (que multa quem polui vias públicas). Vamos agir com rigor contra aglomerações – afirmou o prefeito.
Segundo denúncias, cinco bairros registram os maiores índices de desobediência
Crivella disse que, com base nas denúncias recebidas pela Central 1746 e no trabalho dos agentes da Prefeitura, os bairros que registram o maior índice de desobediência às normas são Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Santíssimo, Jacarepaguá e São Cristóvão.
– Os estabelecimentos que descumprem as normas fixadas para a contenção da pandemia são autuados com multa diária de R$ 891,59. Eles poderão ser ainda interditados e, em caso de desobediência, terem notícia-crime encaminhada à delegacia ou ao Ministério Público. A partir do momento em que as multas estão sendo aplicadas, mas a conduta não muda, o próximo passado será a cassação do alvará – alertou o prefeito.
Reunião com comunidade científica decidiu pela manutenção das regras de afastamento social
A necessidade de se manter as normas de afastamento social e os horários de chegada ao trabalho por turnos foi decidida na reunião de quatro horas de duração realizada nesta manhã com a comunidade científica da cidade do Rio de Janeiro, disse o prefeito. Nessa reunião, foram analisadas as curvas de casos, internações e óbitos da Covid-19 no município.
– As curvas projetadas para o futuro não estão próximas das pessimistas, estão muito mais próximas das otimistas. Porém, não devemos absolutamente relaxar no afastamento social adotado pela Prefeitura do Rio. As medidas estão mantidas por tempo indeterminado. Continuaremos monitorando todos os dias para tomar quaisquer novas decisões – afirmou Crivella.
Costureiras vão produzir 1,8 milhão de máscaras
Entre as medidas da Prefeitura para intensificar o combate ao novo coronavírus, Crivella anunciou que a Prefeitura lançou um projeto-piloto com 500 costureiras de comunidades cariocas para produzir 1,8 milhão de máscaras nos próximos 30 dias.
– Elas vão receber o dinheiro da Prefeitura. Nós esperamos que logo, logo possamos distribuir gratuitamente na cidade máscaras para quem precisa trabalhar e se proteger – disse Crivella.
Governo federal aprova decreto de calamidade
O prefeito afirmou que nesta manhã foi informado pela Presidência da República que o decreto municipal de calamidade foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, faltando agora sua aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o que poderá ocorrer nesta terça-feira (14-04).
– Com esse estado de calamidade, temos a possibilidade de tomar medidas administrativas mais rapidamente e também fazer investimentos mais rápidos – explicou o prefeito.
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