Prefeitura flagra promoção irregular de passagem e outras irregularidades nos ônibus

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, realizou nesta quarta-feira, 08 de junho, ações de fiscalização em Campo Grande, na Zona Oeste, e em outros pontos da cidade para verificar os serviços dos ônibus municipais.

No Terminal de Campo Grande e na Rua Campo Grande, os fiscais vistoriaram oito linhas e constataram que a 822, 841 e 842 estavam com serviço inoperante. As linhas 802, 821, 835 e 838 circulavam com frota abaixo do estabelecido pela secretaria; e as linhas 866, 835, 838 e 821 estavam cobrando valor de tarifa inferior ao estabelecido. A equipe ainda verificou outras irregularidades, como mau funcionamento do equipamento de acessibilidade, falta de vistoria e veículo não cadastrado. Ao todo, 14 multas foram aplicadas e dois carros foram lacrados.

Vale destacar que o Código Disciplinar, no item XIV do Art. 17, cita que a cobrança de tarifa com valor inferior àquele determinado pelo Órgão Gestor, sem prévia autorização do mesmo, configura infração média e cabe multa. A SMTR já aplicou, na atual gestão, 71 multas aos consórcios por cobrança de tarifa abaixo do estabelecido sem autorização.

– Nossas equipes continuarão nas ruas orientando e punindo, caso irregularidades sejam flagradas. Nosso principal objetivo é garantir que os passageiros que dependem do sistema sejam transportados com segurança e responsabilidade – declarou Paulo Jobim, secretário municipal de Transportes.

As ações de fiscalização da SMTR são realizadas de forma frequente em terminais, garagens e nas ruas, em diversos pontos da cidade e em diferentes turnos, a fim de verificar as condições da frota operante, bem como a frequência das linhas e demais obrigações contratuais.

– A secretaria tem atuado diariamente, de forma incansável, para cobrar que os operadores de transporte cumpram suas obrigações contratuais e aprimorem os serviços para que a população não seja penalizada. Também contamos com a conscientização dos usuários para que, juntos, consigamos enfrentar esse desafio – concluiu Allan Borges, subsecretário municipal de Transportes.

Fiscalização no BRT

Os agentes seguem atuando nas estações de maior demanda do BRT, em diferentes regiões da cidade. De segunda a quarta-feira, dias 06, 07 e 08, os agentes registaram 114 autuações por lotação e outras irregularidades, como desorganização do terminal e intervalo entre os ônibus acima do permitido.

Fiscalização reforçada

A secretaria tem atuado diariamente para acompanhar a operação dos serviços e cobrar que os consórcios e o BRT, que já foram notificados, ampliem sua frota efetiva em circulação, de forma a se adequar e acompanhar o incremento gradativo da demanda em função das fases definidas no plano de retomada.

Desde o início das ações de combate ao novo coronavírus, a SMTR aplicou 2.938 multas ao BRT e aos consórcios que operam linhas de ônibus regulares, especialmente por lotação, inoperância de linhas e circulação com frota inferior ao permitido.

A SMTR segue com as ações intensificadas para garantir que as novas medidas sanitárias sejam cumpridas pelos operadores, além de orientar motoristas e usuários sobre as recomendações dos órgãos de saúde.

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9 de julho de 2020

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