Prefeitura do Rio inicia demolição de dez prédios irregulares na Muzema, na Zona Oeste

Publicado em 03/03/2020 - 15:34 | Atualizado em 03/03/2020 - 15:35
O primeiro prédio derrubado nesta terça-feira, fica no alto da comunidade. Foto: Marco Antônio Rezende/ Prefeitura do Rio

Em mais uma ação que visa preservar a integridade e a vida das pessoas que moram em prédios irregulares na Muzema, comunidade do Itanhangá, na Zona Oeste, a Prefeitura do Rio Janeiro iniciou na manhã desta terça-feira (03/03) a demolição de dez imóveis ainda em construção na região. Um prédio de quatro andares, no alto da localidade, foi o primeiro a ser derrubado. Todos os edifícios alvos da operação não estão habitados ou finalizados. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, o objetivo do governo municipal é garantir o direito à vida dos moradores.

– As pessoas acabam comprando ou alugando imóveis em áreas de risco, construídos sem o menor emprego de engenharia legal; sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e outros documentos importantes, numa área de ocupação, de invasão, de proteção ambiental. A Prefeitura não vai permitir esse tipo situação e vai coibir constantemente, para que não ocorram mais tragédias como a do ano passado, quando 24 pessoas morreram com os desabamentos na região – assegurou Bruno.

 

Homens e máquinas entraram na comunidade no final da manhã. O objetivo é garantir o direito à vida. Foto: Marco Antônio Rezende/ Prefeitura do Rio

 

O secretário fez questão de frisar que os imóveis demolidos “estão completamente ilegais”.

– Nós já havíamos coibido essas construções lá atrás, em 2018, e os infratores insistiram em reconstruir – disse Bruno.

Como está sendo feita a operação?

Agentes da Coordenadoria de Operações Especiais (Coope), vinculada à secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, contam com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. O trabalho está sendo feito com auxílio de uma escavadeira hidráulica.

Sebastião Bruno adiantou que a operação prosseguirá nos próximos dias .

– À medida em que realizamos os cadastros, percebemos que 80% das famílias pagam aluguel. A Prefeitura não tem como atender estas famílias porque elas não se enquadram no decreto de assistência social. Elas pagam por volta de R$ 1.700,00 de aluguel e podem procurar outras unidades regulares, com mais conforto e sem risco – ressaltou o sercretário.

Dentre as normas para receber o aluguel social, está a que determina a renda bruta familiar mensal de até R$ 1.800, conforme a Lei Federal 8.742/1993 e o decreto municipal 44637/18.

Ações anteriores

Em 2019, a prefeitura já havia colocado abaixo cinco prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, próximos aos dois prédios que desmoronaram em abril do mesmo ano, matando 24 pessoas.

Desde julho do ano passado, a Prefeitura tem autorização judicial para demolição dos prédios já condenados na região. A medida leva em conta o risco de queda e o fato de os prédios estarem localizados em área de encosta (área de média a alta suscetibilidade geológica), sem quaisquer garantias quanto à segurança e conservação.