Prefeitura do Rio atende 25 mil famílias em vulnerabilidade social nos grandes complexos da cidade

Publicado em 02/08/2020 - 15:06 | Atualizado em 03/08/2020 - 19:16

A Prefeitura do Rio, por meio do programa Territórios Sociais, está atuando nos dez maiores complexos da cidade – Alemão, Chapadão, Maré, Pedreira, Lins, Penha, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Vila Kennedy – para identificar as famílias com os menores índices de desenvolvimento social, dar acesso aos serviços públicos essenciais e tirá-las da situação de extrema pobreza. Cerca de 25 mil famílias já entraram no protocolo de atendimento integrado do programa e serão monitoradas até que saiam da condição de vulnerabilidade.

O programa é coordenado por um comitê gestor com representantes da Secretaria da Casa Civil, do Instituto Pereira Passos (IPP) e das secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Educação, de Infraestrutura e Habitação, de Cultura e de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, além de contar com o apoio da ONU-Habitat.

Para Andrea Pulici, coordenadora de projetos especiais do Instituto Pereira Passos e integrante do comitê gestor do programa, o pilar principal de Territórios Sociais é a busca ativa com olhar multidimensional.
– O nosso trabalho é encontrar as famílias mais vulneráveis da cidade. É como se a Prefeitura pegasse uma lupa e buscasse as famílias pela mão, levando-as para o atendimento básico e essencial. Ou seja, uma vez identificada, essa família é acompanhada de maneira integrada pelas secretarias municipais – conta a coordenadora do projeto.

O Programa Territórios Sociais se divide em três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Em julho de 2019, teve início a busca ativa das famílias em vulnerabilidade social: os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios, aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida. O IPM tem como objetivo fornecer um retrato amplo sobre as pessoas que vivem com dificuldades, para além da questão da renda.

Até o momento, 88.280 famílias já foram entrevistadas em todos os territórios e 24.985 famílias foram classificadas como “Territórios Sociais”, ou seja, famílias que possuem alto grau de vulnerabilidade social. Entre elas, 21.683 famílias foram identificadas em extrema pobreza sem auxílio do bolsa-família e 4.439 famílias estão em risco 2 ou 3, os níveis mais altos do IPM. Durante a busca ativa, 1.643 crianças que se encontravam fora da escola, foram encaminhadas para matrícula na rede municipal de ensino.

Após as entrevistas, as famílias que se encaixam no perfil do programa seguem para o plano de ação integrado: cada secretaria municipal envolvida no programa criou um “pacote básico”, através de ações relacionadas com os indicadores coletados, para que cada família consiga diminuir o seu risco social. As famílias recebem a visita do agente comunitário de saúde, são encaminhadas para o atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e recebem o atendimento das outras secretarias, caso necessário.

Entre as ações prioritárias do programa estão: emissão de documentação civil; inclusão das famílias nos cadastros sociais para acesso aos serviços básicos; matrícula das crianças que estão fora da escola; facilitação do acesso das famílias aos serviços básicos e essenciais de saúde, como vacinação e monitoramento contínuo; atendimento social às famílias e elaboração de diagnóstico sócio-habitacional das moradias, com o objetivo de inclusão nos programas habitacionais.

Grande parte das famílias monitoradas pelo programa não possuía nenhum tipo de documento de identificação. Para atender essa necessidade, foram realizados 18 dias de ações de identificação, com o atendimento de todas as secretarias municipais, além do Detran e da Fundação Leão XIII. Durante essas ações sociais foram realizados mais de 16 mil atendimentos, entre eles: 2.096 emissões de carteiras de identidade e 1.922 isenções para 2ª via de documentos.

Para fazer o acompanhamento destas famílias, o programa criou um sistema próprio de monitoramento.
– Os colaboradores dos territórios, como os gerentes das clínicas da família e as técnicas da Assistência Social, têm acesso direto ao sistema de monitoramento, onde atualizam os dados de atendimento e informam a situação atual em que a família se encontra no protocolo do programa. Isso nos permite olhar para essas famílias como um todo e não apenas para uma parte – afirma Andréa.

Em outubro de 2019, o programa ganhou o concurso Governarte: a arte do bom governo – Prêmio Eduardo Campos, na categoria “serviços inovadores voltados para as comunidades vulneráveis”. O concurso, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), buscava identificar experiências exitosas de gestão pública, valorizando critérios como inovação, inclusão social ou sustentabilidade, para que sejam divulgadas na América Latina e Caribe.

O Programa durante a pandemia

Uma série de ações emergenciais foram implementadas para o acompanhamento dos territórios durante a pandemia do coronavírus. Mais de três mil cestas básicas de alimentação foram entregues em todos os complexos de favelas atendidos. O programa distribuiu, ainda, 250 mil sabonetes e mais de 12.500 kits de higiene doados por meio de parcerias da Unicef.

As visitas presenciais foram temporariamente interrompidas, mas as equipes do programa estão realizando atendimento telefônico para as famílias já monitoradas, a fim de manter, da melhor maneira possível, o protocolo. Mais de dez mil ligações com o objetivo de identificar vulnerabilidades no contexto da pandemia e orientar sobre a Covid-19 já foram realizadas.

As técnicas de Territórios Sociais, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, também estão fazendo atendimento telefônico às famílias: realizando os encaminhamentos necessários e inserindo-as no Cadastro Único para Programas Sociais, que possibilita o acesso à diversos programas e benefícios, dentre eles, os de transferência de renda.