Prefeitura cumpre decisão judicial e retira quiosques em Botafogo

A Prefeitura do Rio, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e a Subprefeitura da Zona Sul, cumpriu uma decisão judicial e demoliu 32 quiosques destinados a comércio na Rua Nelson Mandela, em Botafogo. A ação, realizada neste domingo, 11 de julho, foi executada no trecho entre as ruas São Clemente e Voluntários da Pátria.

A Justiça ordenou a remoção dos quiosques por estarem em um terreno que pertence a uma construtora, sob pena de multa de cem mil reais por dia em caso de descumprimento da determinação. De um total de 94 boxes comerciais instalados originalmente nesse ponto da Rua Nelson Mandela, 62 já haviam sido demolidos. Em duas ocasiões, os comerciantes receberam notificações informando que deveriam deixar a área.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município em 2020, todos os ambulantes que eram titulares de quiosques no local à época das notificações foram realocados para pontos em seis bairros da Zona Sul (Laranjeiras, Catete, Botafogo, Cosme Velho, Flamengo e Glória). Vale ressaltar que essas pessoas tinham permissão apenas para comércio em tabuleiro, não podendo usar equipamentos elétricos ou a gás para trabalhar na rua.

A operação de demolição, executada pela equipe da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais (COOPE), com o apoio da Coordenadoria Geral de Operações Especiais (CGOE), contou com a colaboração da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU). De acordo com informações da CCU, os comerciantes que ainda trabalhavam nos boxes da Rua Nelson Mandela estavam totalmente irregulares.

Os técnicos da CCU apreenderam material em três boxes comerciais, enquanto a RioLuz retirou cinco pontos de energia que alimentavam os quiosques e a Naturgy cortou duas ligações de gás. O material recolhido pode ser recuperado pelos comerciantes no depósito da CCU, em Bonsucesso, mediante comprovante de identidade.

A ação também teve o apoio da Cedae, da Comlurb e de agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal. O trabalho contou com a participação de 60 servidores, que usaram uma retroescavadeira, dois caminhões e 15 viaturas. Foram recolhidas cerca de 40 toneladas de resíduos gerados pela demolição.

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11 de julho de 2021

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