Prefeitura anuncia cortes nos vencimentos de secretários municipais

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira, 22/05, ajustes nas contas públicas do município em consequência dos esforços para combater a pandemia do novo coronavírus. O prefeito disse que um levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda mostra previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 2 bilhões de reais. Com as medidas anunciadas nesta sexta, a economia estimada é de R$ 250 milhões.

Crivella decidiu doar o seu salário integral no mês passado e informou agora a redução em 50% no seu salário e nos dos secretários municipais, focados em também colaborar. Já subsecretários e presidentes de empresas terão cortes de 30% nos vencimentos. A meta principal é o corte em 25% no valor de contratos firmados entre o município e prestadores de serviços, além da suspensão temporária de benefícios até então pagos a projetos obrigatoriamente interrompidos, como os de Dupla Regência e de Difícil Acesso, da Secretaria Municipal de Educação, cujas aulas estão suspensas devido à Covid-19.

O prefeito destacou que os ajustes são temporários e devem durar até arrecadação no município se normalizar.

– Assim que as nossas receitas voltarem ao patamar de antes, previsto no orçamento, imediatamente todas as medidas serão suspensas e voltaremos à vida normal. Nossa queda de arrecadação, prevista pela nossa secretária, passa de R$ 2 bilhões, e é por isso que temos de tomar essas providências – explicou Crivella.

Cortar na própria carne

O secretário municipal da Casa Civil, Ailton Cardoso, destacou o empenho da gestão para enfrentar a crise econômica, incluindo os cortes nos salários do primeiro escalão e detalhou alguns pontos da economia momentânea:

– Somente com a suspensão do pagamento do auxílio transporte aos profissionais da Educação que estão trabalhando em casa, a economia prevista é de R$ 11 milhões. Com a suspensão da gratificação de cerca de seis mil profissionais do projeto Áreas de Difícil Acesso, e de cerca de 880 servidores que atuam em projetos extracurriculares do programa Dupla Regência, a economia estimada é de R$ 7 milhões. No caso do programa Dupla Regência, o corte não vai atingir os mais de 12 mil professores que trabalham efetivamente com as turmas, esses continuam recebendo normalmente.

Ailton Cardoso afirmou que todos os cortes têm o acompanhamento e aval da Procuradoria Geral do Município para que estejam de acordo com a lei.

Secretária de Fazenda diz que cortes serão feitos caso a caso

Durante a coletiva, a secretária municipal de Fazenda, Rosemary Macedo, explicou que o percentual linear de 25% de corte nos contratos é uma meta estabelecida para todas as secretarias, mas garantiu que haverá cautela, com a análise de cada contrato, uma vez que muitos se referem a serviços de despesas continuadas (obrigatórias por estarem previstas em lei).

Fazenda adota medidas compensatórias

Rosemary Macedo disse, porém, que apesar dos ajustes, a Prefeitura do Rio está adotando medidas compensatórias para mitigar a queda de receitas. Dentre elas, está o pacote de benefícios fiscais enviado para a Câmara de Vereadores, que prevê, por exemplo, descontos em impostos como o IPTU. A secretária ressaltou ainda que o município tem a previsão de repasse no valor de R$ 600 milhões do governo federal, além de adotar medidas como a venda de imóveis e terrenos públicos. Em outra frente, o Poder Executivo também submeteu à Câmara De Vereadores projeto para suspender a cobrança de empréstimos consignadas a servidores municipais enquanto durarem os ajustes fiscais em decorrência da pandemia de coronavírus.

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22 de maio de 2020

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