Categoria:
Prefeitura divulga nota oficial sobre Linha Amarela
Publicado em 09/03/2021 - 18:21 | Atualizado em 10/03/2021 - 09:45
A decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processo de encampação da Linha Amarela, acatada de imediato pela Prefeitura do Rio.
A decisão de natureza liminar não autorizou que a LAMSA voltasse a cobrar o pedágio, devendo-se aguardar a audiência de mediação marcada pelo Presidente para o próximo dia 16 de março.
A cobrança precipitada do pedágio pela LAMSA, noticiada pela imprensa, causa severos transtornos aos usuários, uma vez que o Município é credor da empresa e ainda aguarda uma audiência com o Presidente do STF.
Assim, o Poder Executivo, em benefício da população, editou, hoje, decreto ratificando a não cobrança do pedágio até que a questão seja esclarecida na referida audiência ou decidida pelo Plenário da Suprema Corte.
Confira a íntegra do decreto nº 48.599 publicado no Diário Oficial do Município

Notícias
Economia do Rio cresceu 3,1% no primeiro semestre de 2025
31 de agosto de 2025Mais de 200 jovens inauguraram a Arena JUV no Parque Realengo
31 de agosto de 2025Limpeza urbana: Comlurb apresenta nova frota para manejo e cuidados de árvores da cidade
31 de agosto de 2025Comunidade Entre Rios, em Curicica, recebe 350 Termos de Reconhecimento de Moradia
30 de agosto de 2025
Economia do Rio cresceu 3,1% no primeiro semestre de 2025
31 de agosto de 2025
Mais de 200 jovens inauguraram a Arena JUV no Parque Realengo
31 de agosto de 2025

Comunidade Entre Rios, em Curicica, recebe 350 Termos de Reconhecimento de Moradia
30 de agosto de 2025
