Ministério da Saúde antecipa para até 28/12 segunda parcela dos R$ 152 milhões ao Rio

Publicado em 19/12/2019 - 18:37 | Atualizado em 19/12/2019 - 19:22
A secretária de Saúde com o ministro da Saúde, durante a reunião em que foi anunciada a antecipação do repasse de verbas. Foto: Mariana Ramos/Prefeitura do RioA secretária de Saúde com o ministro da Saúde, durante a reunião em que foi anunciada a antecipação do repasse de verbas. Foto: Mariana Ramos/Prefeitura do Rio

O Ministério da Saúde vai antecipar para até 28 de dezembro a segunda parcela do repasse total de R$ 152 milhões para a Prefeitura do Rio, referente à revisão do valor do teto de alta e média complexidades (teto MAC). A revisão é uma reivindicação antiga do prefeito Marcelo Crivella, e a dívida da União, por conta da municipalização de unidades federais, em 1995, foi reconhecida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A primeira parcela, no valor de R$ 76 milhões, foi repassada na quarta-feira (18), e a segunda, de igual valor, era inicialmente prevista para janeiro. Os valores serão usados principalmente em custeio de unidades hospitalares e policlínicas e serviços especializados.

– O SUS é um sistema federal, estadual e municipal, e a gestora plena no município é a secretária de saúde, Beatriz Busch, que tem feito um trabalho com muita dedicação e muita garra. O Ministério da Saúde reconhece nela a pessoa através da qual vamos conseguir alocar os recursos para o sistema sair desse estado crítico. Vamos fazer esforço para antecipar até o dia 28 a segunda parcela dos R$ 152 milhões. Mas não adianta fazer somente o pagamento do trabalhador, porque tem também os insumos, para que isso se reverta em atendimento à população – disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que comandou reunião nesta quinta-feira, 19, com o secretário estadual da pasta, Edmar Santos, a secretária municipal, Beatriz Busch, e parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca.

A secretária Beatriz Busch destacou que os salários de trabalhadores de Organizações Sociais que estavam atrasados foram regularizados, e que os hospitais seguem de portas abertas, atendendo quem precisa:

– Temos que valorizar a transparência, porque essa é nossa forma de agir no nosso governo. E também o diálogo, já que a saúde da cidade depende de três entes: União, Estado e Município. O ministro veio reforçar o aporte de R$ 152 milhões e vai antecipar a segunda parcela. Os salários foram pagos, e essa parcela que será antecipada irá para insumos, para que a população tenha toda segurança de assistência neste final de ano. A população sabe que as portas estão abertas e nossos hospitais vão continuar recebendo todos que necessitem – afirmou.

Os recursos da segunda parcela de R$ 76 milhões serão usados na compra de medicamentos e insumos para as unidades com serviços especializados. A Secretaria Municipal de Saúde irá negociar com seus fornecedores para garantir que novas remessas dos produtos cheguem à rede e afastar de vez qualquer risco de falta de medicamentos ou insumos.

As duas parcelas de R$ 76 milhões são um adiantamento do Ministério da Saúde ao município do Rio, referente a uma negociação que se estendia desde 2017. Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella apresentou ao então presidente Michel Temer a reivindicação de aumento do teto de alta e média complexidades, repassado pelo Ministério da Saúde à cidade, a fim de cobrir os custos das unidades federais que foram municipalizadas no passado. Como desde 2005 houve uma mudança na lógica dos repasses, o Município perdia por ano, em valores atuais, cerca de R$ 380 milhões em repasses federais. Em dezembro, o Governo Bolsonaro reconheceu a perda histórica do Rio e acordou um adiantamento de R$ 152 milhões, enquanto um grupo de trabalho estuda qual seria o valor do aumento justo do teto MAC.