Guarda Municipal aplica mais de três mil multas a pessoas flagradas sem máscara na cidade

Publicado em 03/08/2020 - 16:51 | Atualizado
Em quase dois meses de atuação, os agentes registraram 3.923 infrações sanitárias por diversas irregularidadesEm quase dois meses de atuação, os agentes registraram 3.923 infrações sanitárias por diversas irregularidades Crédito: Robert Gomes/Guarda Municipal do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, registrou 3.923 infrações sanitárias diversas em 57 dias de fiscalização voltada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, sendo 77,47% (3.039) pela falta do uso de máscara. Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho, conforme determina o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020.

No fim de semana, 140 pessoas foram notificadas após serem flagradas sem máscara de proteção facial na cidade, incluindo as praias. Cerca de 400 pessoas foram orientadas e retiradas da areia após abordagem dos agentes que realizam fiscalização diária para orientar banhistas sobre a proibição da permanência na faixa de areia, coíbem práticas esportivas não autorizadas e fiscalizam uso de máscara conforme consta nas regras de ouro estabelecidas em decreto municipal. No domingo, dia 2, dois homens foram conduzidos para 12ª DP (Copacabana) após se recusarem a fornecer a carteira de identidade aos guardas após serem flagrados sem máscara na Praia de Copacabana. Os dois foram multados na delegacia.

Do total de infrações registradas entre os dias 5 de junho e 31 de julho, 3.039 (77,47%) foram pela falta do uso de máscaras (sendo 2.815 em via pública e 224 dentro de estabelecimentos comerciais); 263 (6,7%) em estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 132 (3,36%) por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas, e 59 (1,5%) em casos de aglomerações em via pública; 239 (6,1%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar; 191 (4,87%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas. No geral, 2.930 (75%) autuações aplicadas em pessoas físicas por meio do CPF e 993 (25%) em pessoas jurídicas.

As unidades operacionais que emitiram o maior número de multas foram o Grupamento de Operações Especiais (GOE), com 1.562 notificações; o 1º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Sul, com 1.289 autuações; a 4ª Inspetoria da Guarda Municipal (Barra da Tijuca), com 889 infrações; o 2º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Oeste, com 859 multas; e o Grupamento Tático Móvel (GTM), com 629.

Ao todo, 1.062 guardas municipais estão habilitados a fazer a fiscalização em apoio à Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, que conta com 120 fiscais. Até o momento, foram registradas 20 ocorrências com a condução de 21 pessoas para delegacias da cidade por desacato, desobediência e resistência durante a fiscalização feita pelos guardas municipais nas ruas, por descumprirem o decreto que obriga o uso de máscara, além de não respeitarem a orientação dos agentes e por se recusarem a fornecer documento de identidade para ser notificado.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

– A fiscalização com a presença da equipe consegue gerar um efeito multiplicador no local, para que o cidadão tenha mais consciência em relação à proteção da própria vida e do próximo e ande na rua de máscara, que é essencial e obrigatória neste momento de pandemia. Nossos agentes atuam em pontos estratégicos da cidade e de maior movimento. É uma forma de potencializar a ação, educar e multiplicar a orientação até que todas as pessoas cumpram e não seja mais necessário aplicar multas na cidade – destaca o comandante.

Para os guardas municipais registrarem e informarem as irregularidades sanitárias constatadas nas ruas, foi criado o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), de uso exclusivo do agente durante a pandemia. A fiscalização é feita independente da presença do fiscal da Vigilância.  Nas operações conjuntas da Subvisa, a autuação fica sob a responsabilidade dos fiscais sanitários. Se houver constatação de descumprimentos recorrentes, o estabelecimento pode ser interditado, conforme a gravidade, e até ter a licença sanitária cassado, de acordo com a legislação.

Blitz da Vida

A Guarda Municipal deu início, no dia 11 de julho, à operação especial “Blitz da Vida”, para conscientizar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus durante fiscalização sanitária na orla da Zona Sul da cidade. A ação foi estendida ao longo do mês a diversos outros pontos com grande movimentação de pessoas na cidade, onde os agentes fazem abordagens ao cidadão flagrado sem máscara de proteção em locais públicos, notificam o infrator e ainda distribuem máscaras.

Com foco ampliado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação passou a ser integrada a outras iniciativas de enfrentamento à Covid-19, como a desinfecção de logradouros, inibição de aglomerações e o ordenamento urbano, para organizar espaços públicos sensíveis à concentração de pessoas.

A “Blitz da Vida” atua hoje em diversas outras frentes do município, tais como a fiscalização de ambulantes e comércio em geral, pela Secretaria Municipal de Fazenda; acolhimento de população em situação de rua, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; fiscalização do transporte complementar (vans e kombis) e do estacionamento irregular, pela Seop.