Guarda Municipal aplica 1.912 multas sanitárias em 38 dias de fiscalização para enfrentamento da covid-19

Publicado em 15/07/2020 - 12:32 | Atualizado
Maioria das notificações foi registrada em pessoas físicas, por falta do uso da máscaraMaioria das notificações foi registrada em pessoas físicas, por falta do uso da máscara Crédito: Divulgação / Guarda Municipal do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, registrou 1.912 infrações sanitárias em 38 dias de fiscalização voltada a ampliar o enfrentamento à pandemia da Covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa). Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho, conforme determina o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020.

Do total de infrações aplicadas até 12 de julho, 1.266 (66.2%) foram pela falta do uso de máscaras (sendo 1.081 em via pública e 185 dentro de estabelecimentos comerciais); 127 (6.6%) em estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 112 (5.8%) por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas, e 22 (1.1%) em casos de aglomerações em via pública; 197 (10.3%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar; 188 (9.8%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas. No geral, 1.152 (60.3%) autuações aplicadas em pessoas físicas por meio do CPF e 760 (39.7%) em pessoas jurídicas.

– Quando eu tomo as precauções devidas contra o coronavírus não estou protegendo somente a mim, mas as pessoas ao meu redor também. A multa tem um viés educativo, pois enfatiza a necessidade de se tomar o cuidado de colocar máscara de proteção quando precisar sair na rua – afirmou o comandante da Guarda Municipal, inspetor geral José Ricardo Soares.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

Até o momento, foram registradas 15 ocorrências com a condução de 16 pessoas para delegacias da cidade por desacato, desobediência e resistência durante a fiscalização nas ruas, por descumprirem o decreto que obriga o uso de máscara de proteção, além de não respeitarem a orientação dos agentes e por se recusarem a fornecer documento de identidade para ser notificado.

Para os guardas municipais registrarem e informarem as irregularidades sanitárias constatadas nas ruas, foi criado o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), de uso exclusivo do agente durante a pandemia. A fiscalização é feita independente da presença do fiscal da Vigilância. Nas operações conjuntas da Subvisa, a autuação fica sob a responsabilidade dos fiscais sanitários. Se houver constatação de descumprimentos recorrentes, o estabelecimento pode ser interditado, conforme a gravidade, e até ter a licença sanitária cassado, de acordo com a legislação.

Ao todo, 1.062 guardas municipais estão habilitados a fazer a fiscalização em apoio à Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, que conta com 120 fiscais.

Blitz da Vida

No último fim de semana, dias 11 e 12 de julho, a Guarda Municipal deu início à operação especial “Blitz da Vida”, para conscientizar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus durante fiscalização sanitária na orla da Zona Sul da cidade. A ação foi realizada na areia e no calçadão das praias e 239 multas foram aplicadas. A iniciativa está sendo estendida a outros pontos de maior movimentação de pessoas na cidade, onde os agentes fazem abordagens ao cidadão flagrado sem máscara de proteção em locais públicos e notificam o infrator.

– A ação com a presença da equipe consegue gerar um efeito multiplicador no local, para que o cidadão tenha mais consciência em relação à proteção da própria vida e do próximo e ande na rua de máscara, que é essencial e obrigatória neste momento de pandemia. Nossos agentes atuam em pontos estratégicos da cidade e de maior movimento. O cidadão que passa por eles sem fazer uso da máscara é orientado e multado. É uma forma de potencializar a ação, educar e multiplicar a orientação até que todas as pessoas cumpram e não seja mais necessário aplicar multas na cidade – destaca o comandante.