Frente Especial de Ordenamento fiscaliza 54 estabelecimentos no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca

Publicado em 08/12/2019 - 13:04 | Atualizado em 09/12/2019 - 19:59
Agentes apreenderam mercadorias irregulares vendidas por ambulantes. Foto: Divulgação / SeopAgentes apreenderam mercadorias irregulares vendidas por ambulantes. Foto: Divulgação / Seop

A Frente Especial de Ordenamento – ação conjunta que vai intensificar o trabalho de fiscalização da Prefeitura do Rio de Janeiro em áreas de grande movimentação comercial aos fins de semana – começou neste sábado, 7 de dezembro, com 54 estabelecimentos fiscalizados no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Dentre eles, 13 foram autuados por irregularidades, como colocação de mesas e cadeiras sem autorização em área pública e música alta (propagação de som para área pública). Oito estabelecimentos também passaram por inspeção sanitária, que resultaram em oito termos de adequação higiênico-sanitária e duas autuações por falta de higiene.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação prossegue no Jardim Oceânico, neste domingo, dia 8, das 16h às 22h, e, em breve, percorrerá outros pontos da cidade. Além do comércio, a força-tarefa atua na fiscalização do trânsito e transportes, além de levar atendimento à população em situação de rua.

– Essas ações acontecerão sempre de sexta a domingo, no período da tarde e noite, em áreas com concentração de ambulantes, bares e restaurantes da cidade. As equipes atuarão na fiscalização do estacionamento e comércio em geral, verificando denúncias de furto de água e energia, som alto, ocupação de calçadas por mesas e cadeiras, entre outras irregularidades – explica o secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca.

Balanço do primeiro dia

A ação teve início às 16h deste sábado, com ponto de encontro na Superintendência Regional da Barra da Tijuca (antiga subprefeitura), e percorreu diversas vias, como as avenidas Armando Lombardi, Fernando Mattos, Érico Veríssimo e Olegário Maciel; as praças Professor José Bernardino, Euvaldo Lodi (Paróquia São Francisco de Paula) e São Perpétuo (Praça do Ó); e entornos do terminal de BRT e estação do Metrô Jardim Oceânico.

Houve fiscalização de ambulantes, com apreensão de 228 itens (sendo 160 bebidas, 50 materiais de telefonia e eletrônicos, três carroças, cinco carrinhos de mercado, seis bancos, três triciclos e um botijão de gás), além de 25 kg de doces e biscoitos. Um homem foi conduzido à delegacia por furto de energia elétrica. O “gato” estava instalado em um trailer de lanches. Ao todo, três ligações clandestinas de energia elétrica foram desfeitas.

No trânsito e transportes, foram autuados 101 veículos: 72 do transporte complementar de passageiros (vans e kombis) e os outros 29 por diversas irregularidades, sendo 12 por estacionamento irregular, com sete remoções ao depósito municipal.

As equipes atuaram ainda na limpeza urbana, recolhendo meia tonelada de resíduos sólidos (inclusive lonas e outros materiais deixados indevidamente no espaço público); e realizaram oito atendimentos à população em situação de rua. Duas mães que trabalhavam na rua com três crianças foram orientadas quanto à proibição de tal fato e encaminhadas ao Conselho Tutelar de Santa Cruz para acompanhamento do caso.

Órgãos – Com integração da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, a força-tarefa reuniu, neste sábado, cerca de 50 agentes de diversos órgãos: Guarda Municipal e coordenadorias de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), Especial de Transporte Complementar (CETC) e de Cuidado e Prevenção às Drogas (CPD), que pertencem à própria secretaria; coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e de Controle Urbano (CCU), ligadas à Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; CET-Rio; Subsecretaria de Vigilância Sanitária; Comlurb; Rioluz; Conselho Tutelar; e Polícia Militar.

Mutirão da Ordem Pública

Neste fim de semana, o Mutirão da Ordem Pública, ação conjunta de ordenamento coordenada pela Seop em apoio à Operação Verão da Prefeitura do Rio, também passa pela Zona Oeste. Neste sábado, dia 7, vários estabelecimentos e ambulantes foram fiscalizados na orla da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. Como resultado, foram apreendidos 26 itens de ambulantes irregulares, entre roupas, bonés, guarda-sóis, mesa e galão de água; recolhidos 30 quilos de resíduos; infracionados 14 veículos por estacionamento irregular (nove deles removidos) e 26 vans e kombis de passageiros; e abordadas quatro pessoas em situação de rua.

Para isso, a Subop (Subsecretaria de Operações da Seop) integrou agentes da Guarda Municipal, Cfer e CETC (coordenadorias da Seop para fiscalização do estacionamento e transporte complementar), da Coordenadoria de Controle Urbano da Fazenda, da secretaria de Assistência Social e da Comlurb.