Coronavírus: Veja aqui as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio neste sábado (11/04) para conter a pandemia na cidade.

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou neste sábado, 11/04, que renovou a parceria com o Detran e seguirá vacinando idosos em sistema drive-thru em dois postos do órgão estadual: um na Tijuca e outro em Campo Grande. O serviço ficará disponível até sexta-feira, das 10h às 14h.

Em toda a cidade do Rio de Janeiro, mais de 927 mil pessoas já foram vacinadas contra a gripe. Deste total, 772 mil são idosos acima de 60 anos e 155 mil são profissionais de saúde.

HIGIENIZAÇÃO DA COMLURB CHEGA A MAIS COMUNIDADES

A Prefeitura, por meio da Comlurb, levou o serviço de higienização neste sábado (11/04) para  mais comunidades das zonas Sul, Norte e Oeste da cidade, dando continuidade à ação iniciada quinta-feira, na Rocinha. A companhia atuou até agora em mais de 40 áreas.

As ruas principais e de acesso a essas localidades estão sendo lavadas com água de reuso e detergente neutro de uso geral, para minimizar os riscos de contaminação por contato pelo novo coronavírus. Neste domingo, os trabalhos continuam em outros locais.

ASSISTENCIA SOCIAL VAI DISTRIBUIR  1,8 MILHÃO DE MÁSCARAS

Outra parceria bem-sucedida entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos  (SMASDH) e 600 costureiras do Rio, vai levar à produção de máscaras para a população em geral. A partir de segunda-feira (13/04), quatro mil começarão a ser distribuídas. No total serão confeccionadas 1,8 milhão de máscaras. O acessório será oferecidos a pessoas nas estações de trem, metrô e BRT.

FISCALIZAÇÃO

– Outra ação importante que teve prosseguimento neste sábado foi a fiscalização do comércio para evitar a aglomeração de pessoas. Logo cedo, equipes integradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuaram em vários pontos da cidade, para suspender atividades comerciais não essenciais e de ambulantes. As operações desse tipo são em cumprimento de decreto do prefeito Marcelo Crivella para enfrentamento da Covid-19.

-Nos transportes, fiscais da Secretaria Municipal de Transportes já aplicará 232 multas aos consórcios de ônibus desde o início das ações. Outras 43 multas foram aplicadas aos demais consórcios responsáveis por linhas de ônibus convencionais.

-A Guarda Municipal adotou mais uma medida para conscientizar a população e evitar contágio pelo novo coronavírus. Além do uso de magazines em diferentes pontos da cidade, três carros foram adaptados com caixas de som acopladas oara alertar as pessoas sobre a higienização de mãos e a necessidade de evitar aglomerações. Os veículos circularam neste sábado por 11 bairros das zonas Norte, Sul e Oeste.

-No BRT, a GM atua com 180 agentes no patrulhamento diario.

A SEGUIR, ACOMPANHE O RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA CIDADE NESTE SÁBADO:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Cerca de 4 mil máscaras começam a ser distribuídas na próxima segunda-feira (13/04). A ação, que é uma parceria entre a SMASDH e costureiras do Rio, terá início em Olaria, zona norte da cidade, próximo à estação de trem.

– As máscaras de pano serão distribuídas para a população que realmente precisa sair de casa para trabalhar. No total serão 1,8 milhão de máscaras entregues em estações de trem, metrô e BRT. Cerca de 600 costureiras estão participando do projeto e para isso elas estão recebendo uma ajuda de custo e todo o material para a confecção das máscaras.

– O 1746, que é o serviço de ouvidoria da Prefeitura do Rio, agora conta com um canal específico para atender população migrante e refugiada, independentemente de sua situação documental ou país de origem. De acordo com a lei, esta população tem direitos como qualquer cidadão brasileiro e, através do canal, eles podem solicitar orientação sobre documentação, acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, orientação sobre políticas sociais e programas de transferência de renda, além de encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, entre outros serviços.

– A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da Coordenadoria de Politicas de Migração e Refugio_CPMR, acolhe as solicitações, avalia caso a caso, encaminha para o atendimento nas unidades de referência e monitora e acompanha todo o processo e informará a pessoa solicitante sobre o resultado. O objetivo é solucionar as demandas referentes à essa população de maneira mais ágil.

GUARDA MUNICIPAL

Conscientização

– A Guarda Municipal adotou mais uma medida para conscientizar a população e evitar o contágio pelo novo coronavírus. Além do uso de megafones em diversos pontos da cidade, três carros foram adaptados com caixas de som acopladas para alertar as pessoas sobre a higienização de mãos e a necessidade de evitar aglomerações nesse período de isolamento social. Os veículos estão circulando neste sábado, dia 11, por bairros do Centro e das zonas Norte, Sul e Oeste. A mensagem lembra ainda da necessidade de manter a distância segura de 1,5 metro a 2 metros entre as pessoas.

– BRT – A Guarda Municipal atua com 180 agentes diariamente no patrulhamento de 50 estações do BRT (corredores da Transoeste, Transolímpica e Transcarioca) para evitar aglomeração e fiscalizar se os passageiros estão sendo transportados sentados nos ônibus, conforme determinação da prefeitura. Com apoio de megafones, os guardas orientam passageiros sobre a necessidade de respeitar a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas na fila.

– Proteção dos agentes – Dentro das medidas adotadas para proteger os servidores, a Prefeitura do Rio distribuiu mais 15 mil máscaras e 8 mil frascos de álcool em gel de 100ml para agentes da Guarda Municipal. Esta é terceira aquisição de material de proteção individual para prevenção à Covid-19 para uso dos guardas. As duas primeiras compras foram feitas em março, com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Ordem Pública adquirindo 11 mil pares de luvas (nos tamanhos P, M e G), 5.360 máscaras, 407 litros de álcool em gel, além de 60 litros de sabonete líquido, 110 fardos de papel toalha, 12 caixas de água sanitária e 25 caixas de alvejante para a limpeza da sede, bases operacionais e higienização das viaturas.

– Apreensões – Em ações de ordenamento urbano, guardas municipais apreenderam 172 máscaras cirúrgicas, 100 luvas e 876 frascos de álcool em gel sem procedência, que estavam sendo comercializados por ambulantes sem autorização em diversos bairros.

– Vacinação – A Guarda Municipal apoia a campanha de vacinação contra a gripe com o efetivo de 116 agentes e 38 veículos para o controle e o monitoramento do trânsito de 162 unidades saúde do município, além de postos do Detran que funcionam com sistema “drive thru”.

– Outros pontos de atuação – A Guarda Municipal atua também em 22 pontos turísticos e em áreas de proteção ambiental interditados, além de 23 praças e áreas de lazer da cidade – incluindo as praias -, para coibir concentrações de pessoas. A Guarda apoia ainda os restaurantes populares, o Sambódromo e o Hospital de Campanha, no Riocentro.

– Cestas Básicas – Apoia a Prefeitura do Rio na distribuição de cestas básicas para trabalhadores autônomos (ambulantes e taxistas). A ação envolve 12 unidades operacionais no armazenamento, logística e auxílio aos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

– As ações da Prefeitura do Rio para fiscalizar o comércio e evitar aglomerações de pessoas não param. Neste sábado de Páscoa (11), equipes integradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuam em pontos da cidade com o objetivo de verificar a suspensão das atividades de comércios não essenciais e de ambulantes, em cumprimento ao decreto do prefeito Marcelo Crivella para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

– A força-tarefa conta com efetivos da Guarda Municipal; da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda; e da Subsecretaria de Vigilância Sanitária. Os agentes municipais já percorreram o Mercadão de Madureira, e trechos da Rua Conselheiro Galvão e da Avenida Ministro Edgar Romero, pela manhã, e estão em outros pontos da cidade. Já as equipes do Disk Aglomeração atendem neste sábado, os bairros de Realengo, Bangu, Irajá, Jardim Sulacap, Padre Miguel e Campo Grande.

– Balanço geral – Até esta sexta-feira, dia 10, foram fechados 2.366 estabelecimentos de 3.099 fiscalizados em 51 ações em toda a cidade. A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrútis; padarias (sem consumo no local); pet shops; lojas de materiais de construção; e postos de combustíveis. Mais informações no link: https://bit.ly/2UkFehX.
Disk Aglomeração chega a 1,7 mil chamados atendidos

– O Disk Aglomeração da Prefeitura do Rio já realizou 1.705 atendimentos para dispersar grupos de pessoas, em 11 dias de funcionamento. Os bairros mais demandados são: Campo Grande, Centro, Bangu, Realengo, Tijuca, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Copacabana, Taquara e Recreio dos Bandeirantes.

– O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e funciona com base em chamados para a Central 1746. Nesta semana, a iniciativa ganhou um reforço tecnológico: o uso de sinais de celulares para detectar pontos de aglomeração, a partir de uma parceria com a operadora de telefonia TIM e o Centro de Operações Rio (COR). Mais informações: https://bit.ly/2JX4CUV.

EDUCAÇÃO

– As aulas da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro estão suspensas até o dia 30 de abril conforme decreto do Prefeito Marcelo Crivella, publicado no dia 8/4.

– Os Ônibus da Liberdade, utilizados para levar os alunos às unidades escolares, serão utilizados para o transporte de profissionais da Saúde, RioSaúde, Guarda Municipal e Assistência Social e Direitos Humanos. Os ônibus atendem aos servidores residentes dos seguintes municípios: Itaguaí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica, São João de Meriti, São Gonçalo e Niterói e funcionam de segunda a sexta-feira, com horários de partida das 5h30 às 7h30 e retorno das 17h30 às 20h. Nos fins de semana, a frota funcionará em caráter excepcional. Será disponibilizado um ônibus para atender aos funcionários, com uma viagem de ida e outra de volta. Serão beneficiados mais de 4 mil profissionais.

– A SME distribuiu cerca de 131 mil litros de leite integral para alunos de creches do município, do segmento Educação Infantil e pré-escola.

– Aplicativo SME CARIOCA, lançado pela Secretaria Municipal de Educação para manter os alunos estudando durante o período de suspensão das aulas, registrou até o momento, sábado, 11/04, mais de 2 milhões de acessos, inclusive de países da Europa, América do Sul, Ásia e América do Norte, além de diversos municípios do Rio de Janeiro e estados do Brasil. Acesso a partir de celulares e também de computadores através do link https://app.vc/smecarioca2020.

– A Secretaria Municipal de Educação já recolheu cerca de 49 toneladas de gêneros alimentícios, que seriam utilizados na merenda escolar de unidades escolares, e doando à diversas instituições como ONGs e abrigos. Estão sendo doados alimentos como feijão, arroz, proteínas (carnes e ovos), macarrão, azeite, óleo, leite, achocolatado, café, sal, açúcar, biscoitos (doce e salgado), entre outros itens.

– A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), vai começar a distribuir o Cartão Cesta Básica para famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino inscritos nos programas Bolsa Família e Cartão Família Carioca. As famílias serão avisadas pela SME sobre o procedimento para entrega dos cartões, de forma escalonada para evitar aglomerações. O cartão vem carregado com R$ 100,00 – que poderá ser recarregado, mensalmente, enquanto durar a suspensão das aulas-, para a aquisição de gêneros alimentícios em supermercados da cidade.

– A Gerência de Leitura da Secretaria Municipal de Educação lançou o canal Sala de Leitura SME Carioca no Youtube para incentivar práticas leitoras nos alunos da Rede Municipal de Ensino. O canal (https://www.youtube.com/channel/UCdERFeChcuTmW2q72_8RpmQ) também é um meio para que os alunos do município do Rio tenham mais uma atividade durante a quarentena, evitar aglomerações e combater a expansão do coronavírus.

– Material de Complementação Escolar, com vários recursos de apoio pedagógico ligados aos conteúdos curriculares dos anos de Escolaridade da Educação Básica, está disponível no site multi.rio/mce. Material Didático Escolar também está aberto para consultas no Portal da MultiRio (www.multirio.rj.gov.br). Conteúdos audiovisuais disponíveis (www.multirio.rj.gov.br/assista)

– A Secretaria de Educação está desenvolvendo conteúdos específicos para a plataforma de aulas digitais da Microsoft Teams.

– Plataforma de matemática, acessível pelo sistema MATIFIC, também está disponível para alunos

SAÚDE

– A Prefeitura do Rio renovou a parceria com o Detran e seguirá vacinando idosos em sistema drive-thru em dois postos do Detran: um na Tijuca e outro em Campo Grande. O serviço ficará disponível até sexta-feira, das 10h às 14h. Em toda a cidade do Rio de Janeiro, mais de 927 mil pessoas já foram vacinadas contra a gripe. Deste total, 772 mil são idosos acima de 60 anos, e 155 mil são profissionais de saúde.

– A vacinação foi retomada na terça-feira (07) após a chegada de nova remessa de 265 mil doses. A vacinação também é oferecida nas 233 unidades de Atenção Primária (centros municipais de saúde e clínicas da família). Os idosos e profissionais de saúde são segmentos prioritários nesta primeira etapa da campanha. Com estes números, a SMS já alcançou cobertura de 81% de vacinação em idosos e 75% em profissionais de saúde.

Serviço:

– Tijuca/Haddock Lobo

– Rua João Paulo I, 194

– Campo Grande

– Estrada do Mendanha, 1672

– Período: 14 a 17.04 (de terça a sexta-feira)

– Horário: 10H às 14h

– A Prefeitura do Rio abriu mais leitos no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, para o tratamento dos casos graves da COVID-19. Já são 150 leitos abertos, sendo 50 de terapia intensiva. O número será ampliado progressivamente até a capacidade de 381, dos quais 201 serão de UTI (182 para adultos e 19 para crianças e adolescentes). Desde o dia 23 de março o Ronaldo Gazolla está totalmente dedicado ao atendimento de paciente com o novo coronavírus, passando por obras de adaptação e ampliação dos leitos.

– A RioSaúde, empresa municipal de Saúde, está contratando mais de 5 mil profissionais de para o enfrentamento à epidemia nas redes municipal, federal e universitária. Os contratos são por tempo determinado, enquanto durar a crise sanitária causada pelo coronavírus. As inscrições para todos os processos seletivos estão disponíveis a partir do link https://prefeitura.rio/rio-saude/processo-seletivo/

– Além do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, e o Hospital de Campanha, no Riocentro, a Prefeitura fornecerá recursos humanos também para os hospitais Federal de Bonsucesso (HFB) e Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão).

-São vagas para médicos de diversas especialidades, com vencimentos que chegam a R$ 15.693,95 (conforme carga horária), mais benefícios. A RioSaúde também oferece oportunidades para outros profissionais, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas com experiência em UTI, fonoaudiólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, além de funcionários de apoio.

– Hospital de campanha do Riocentro – 90% das obras estão prontas. A unidade terá 500 leitos para pacientes com o novo coronavírus, sendo 400 de clínica médica e 100 de UTI. Os leitos já começaram a ser instalados e haverá um pequeno centro cirúrgico. A unidade funcionará no Pavilhão 3 do centro de convenções.

– A RioSaúde, gestora do Hospital Ronaldo Gazolla (unidade de referência para tratamento da Covid-19), assumirá a gestão do hospital de campanha e contratará emergencialmente, por tempo determinado, de 1.355 profissionais de saúde. O hospital de campanha começará a funcionar quando o Ronaldo Gazolla atingir 70% da capacidade de ocupação.

– Com relação ao drive thru: Governo do Estado está programando atividades nos postos do Detran. SMS está negociando para continuar vacinando nos postos. Segunda-feira haverá resposta.

– 30 farmácias já estão habilitadas pela Vigilância Sanitária para funcionar como posto de vacinação para gestantes.

– A Prefeitura do Rio vacinou mais de 927.656 pessoas entre 23 de março esta quinta-feira (09/04). Deste total, 772.497 com mais de 60 anos e 155.159 profissionais de saúde.

– Costureiras da Unidos de Vila Isabel e Unidos de Padre Miguel confeccionam capotes para profissionais de saúde da rede municipal. A ação é coordenada pela RioSaúde, empresa pública da Prefeitura.

– Hospital Municipal Ronaldo Gazolla ganhará 16 monitores multiparamétricos, nove respiradores e 20 colchões, que foram retirados na quinta-feira (02/04), do Hospital Espanhol (fechado desde fevereiro), através da primeira requisição administrativa de equipamentos hospitalares.

– Há ainda cerca de 90 camas hospitalares, equipamentos de centro cirúrgico, bombas infusoras e outros mobiliários que deverão sair nos próximos dias.

– A ação foi baseada no Decreto n° 47.312, de 27/03/20, publicado no Diário Oficial extraordinário no sábado (28/03). O decreto permite ao município, diante da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens ou insumos, requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da pandemia para pagamento posterior, a justo valor.

– Mais 11 ambulâncias para o reforço do transporte de pacientes na cidade. Ao todo, a rede municipal de saúde passa a contar com mais de 70 ambulâncias.

– SMS aguarda a chegada de equipamentos de proteção individual e insumos comprados para reforçar os seus estoques, entre os itens adquiridos estão 14 milhões de máscaras, 3 milhões de toucas e mais de 500 mil luvas.

– Ampliação dos laboratórios que realizam o teste para Covid19. Além do Lacen, o hospital Graffrée Guinlee e a Policlínica Piquet Carneiro também farão os exames.

-A saúde vai receber doação de R$ 2,5 milhões do BNDES em camas para o hospital de campanha.

-10 carrinhos de anestesia e 10 monitores já chegaram da China e estão no aeroporto. Outros 200 respiradores deverão chegar até final do mês de abril. A SMS está pedindo apoio da FAB para ir buscar esses equipamentos comprados pela
Prefeitura no ano passado e que fazem parte do investimento de mais de R$ 370 milhões na renovação do parque tecnológico da saúde.
Contratação de profissionais:– RioSaúde realizou processo seletivo emergencial para admissão de 841 profissionais, por contrato temporário para reforçar a equipe do Ronaldo Gazolla durante a epidemia do novo coronavírus.

– Chamamento de 294 novos profissionais de saúde concursados (214 enfermeiros e 80 técnicos de enfermagem) para a rede da SMS.

– Publicação no Diário Oficial de 24/03/20 do chamamento de estudantes de Medicina – 753 vagas – e de Fisioterapia – 11 vagas – aprovados como acadêmicos bolsistas e de profissionais de Enfermagem aprovados para Residência em Enfermagem de Família e Comunidade – 27 vagas.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

De olho nas aglomerações e conferindo normas sanitárias em banheiros

– A Vigilância Sanitária segue fiscalizando supermercados, farmácias, hospitais e demais comércios autorizados a funcionar na cidade. Com plantões 24 horas específicos para demandas da Central 1746 voltadas ao coronavírus, a inspeção direcionada começou em 19 de março e em 2 de abril passou também a vistoriar bancos e lojas de conveniência de postos de combustível para coibir a aglomeração de pessoas, e ainda banheiros públicos para conferir se as normas sanitárias, como a disponibilização de sabão líquido, estão sendo cumpridas. Já são mais de 500 inspeções realizadas nesses 20 dias, quase 100 delas com foco na aglomeração e em banheiros.

– As inspeções resultaram em 109 infrações, a maioria, por questões relativas à higiene; falta de dispensadores de sabão e de álcool 70% em gel para a higienização das mãos; aglomeração; funcionamento proibido; e falta de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Entre outras irregularidades, há também multas por venda de medicamentos para tratar a Covid-19 (o que ainda não está liberado e resultou na interdição de uma farmácia de manipulação em Copacabana) e por comercialização irregular de álcool 70%, como a flagrada em um box da Ceasa-RJ, em Irajá, ambas realizadas com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

– Além de fiscalizar, os técnicos reforçam as orientações em geral e fazem ações educativas. Uma delas é a colagem em banheiros de adesivos com mensagens que alertam para a importância da correta e frequente higienização das mãos.

– As equipes do plantão 24 horas da Vigilância vêm reforçando também as ações conduzidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), como as realizadas nesta sexta-feira (10/04) na Rocinha, Barra da Tijuca e Recreio.

DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

– A Vigilância Sanitária organiza a distribuição de mais de 500 cestas básicas a pacientes de hemodiálise. A doação veio da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e será feita a partir de segunda-feira (13/04), em parceria com a IplanRio intermediando a ajuda do TAXI.RIO para fazer a entrega em domicílio às pessoas que passam pelo tratamento e, na maioria dos casos, ficam com a força física comprometida.
Mais ação de prevenção nos supermercados

– A cestas básicas foram doadas na recente reunião que a Asserj teve com a Vigilância Sanitária para tratar de mais ações preventivas que possam ser adotadas no enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Entre as questões discutidas está a forma de higienização mais eficiente dos carrinhos e das cestas de compras. A partir dessa e outras demandas apresentadas pela associação, a Vigilância, que é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, está elaborando adequações baseadas em normas sanitárias a serem implantadas nos mercados. O documento considera protocolos, regulamentos e legislações de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e a própria Prefeitura do Rio, que em 2019 implantou o primeiro Código Sanitário do Município (Lei complementar 197/2018), aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores. A instalação de álcool 70% em gel nos caixas e balcões está entre as medidas que serão divulgadas nos próximos dias.

ORIENTAÇÕES EM BOLETINS INFORMATIVOS

– Para orientar estabelecimentos e profissionais de diversos segmentos e a população em geral, a Vigilância Sanitária segue na produção de boletins informativos e vídeos que reforçam ações de prevenção e combate à Covid-19. Já foram concluídos e divulgados 13 informes e seis vídeos, todos eles contendo normas sanitárias e outras recomendações. Os boletins foram publicados em Diário Oficial do dia 8 de abril e estão no site da Vigilância, e os vídeos podem ser acessados nas redes digitais e no Youtube do órgão.

– O boletim mais recente é específico para as comunidades terapêuticas e alerta para práticas como a troca de roupas dos acolhidos sintomáticos e a realização de atividades que não provoquem aglomerações nessas casas de reinserção social.

– Além dos boletins, há cartilhas recém-elaboradas com medidas de prevenção à Covid-19 para as unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo, que integram o plano de ações elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde para o segmento. A Vigilância está produzindo também vídeos que ensinam, por exemplo, a forma correta de higienizar as mãos. São protocolos e demais normas sanitárias a serem adotadas para minimizar a disseminação do vírus no ambiente prisional, contribuindo para a preservação da saúde da população carcerária e dos profissionais que atuam nessas unidades. As peças devem ser divulgadas na próxima semana.

SUSPENSÃO DE LICENÇAS

Continua suspensa a emissão da Licença Sanitária para Atividades Transitórias (LSAT) referente a eventos. A decisão é mais um desdobramento do Decreto RIO 47.246 que, entre a série de medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), impede pontos de aglomeração, como acontece em shows e eventos em geral, enquanto a pandemia durar. Todas as demais licenças seguem o processo normal, com o prazo limite para o licenciamento sanitário 2020 mantido em 30 de abril com validade até abril de 2021.
Serviços de Zoonoses

– Além da suspensão das castrações e demais cirurgias eletivas, o Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (IJV, em São Cristóvão) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ, em Santa Cruz), seguem com os servidos reduzidos.

– Os centros cirúrgicos das duas unidades atendem apenas casos de urgência, definidos por triagens diárias.

– Os atendimentos a animais agressores e investigações caninas para leishmaniose são feitos por avaliações de caso a caso.

– Os únicos serviços que funcionam normalmente são o tratamento da esporotricose (zoonose transmitida ao homem por animais, principalmente, gatos) e a remoção de animais de grande e médio porte em vias públicas e de carcaças de morcegos, macacos e micos.

LICENÇA SANITÁRIA

– As orientações sobre o requerimento de licenças online podem ser obtidas pelo e-mail duvidasvisa.licenciamento@gmail.com ou presencialmente na Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá), que durante a pandemia funciona com horário reduzido das 11h às 15h de segunda a sexta durante a pandemia.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

– Com horário reduzido (das 11h às 15h de segunda a sexta) e a distribuição de 20 senhas por dia, a Vigilância mantém atendimento presencial ao público também nas unidades de fiscalização que funcionam no Complexo Zona Sul (Avenida Pasteur, 44, Botafogo) e no Centro (Rua do Lavradio, 180, Lapa).

ATENDIMENTO ONLINE

– Para orientações e dúvidas, a população conta com e-mails criados para canal direto com cada área de atuação:

Alimentos: duvidasvisa.alimentos@gmail.comAmbientes
Coletivos: uvidasvisa.ambientescoletivos@gmail.com
Engenharia duvidasvisa.engenhariasanitaria@gmail.com
Eventos: duvidasvisa.licenciamento@gmail.com
Saúde: duvidasvisa.saude@gmail.com
Zoonoses: duvidasvisa.zoonoses@gmail.com

TRANSPORTES

– Prorrogada por 15 dias, a partir do dia 30 de março, a suspensão das gratuidades para alunos da rede pública dos ensinos Fundamental e Médio das escolas municipais e do Passe Livre Universitário.

– Mais de 230 multas aos consórcios de ônibus

– Fiscais da Secretaria Municipal de transportes já aplicaram 232 multas aos consórcios de ônibus desde o início das ações, há 20 dias. Os agentes têm atuado diariamente na cidade para verificar se a determinação de transportar somente passageiros sentados está sendo cumprida, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde no combate ao novo coronavírus. Somente ao BRT, foram registradas 189 autuações.

– Outras 43 multas foram aplicadas aos demais consórcios, responsáveis por linhas de ônibus convencionais, por diferentes irregularidades: inoperância de linhas, circulação com frota abaixo do determinado, falta de vistoria e cobrança de tarifa abaixo do valor estabelecido.

– As ações seguem de forma intensificada, a fim de coibir a prática de transportar passageiros em pé, sem haver lotação nos coletivos, visando resguardar a saúde dos usuários e dos próprios motoristas.

CET-RIO

– A Prefeitura do Rio está com seus profissionais nas ruas para atender à população, mas sem descuidar da segurança e da proteção de seus servidores. As equipes da CET-Rio e os demais profissionais estão entre os que seguem rigorosamente as determinações para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Todos receberam máscaras de proteção personalizadas com a logomarca da Prefeitura. Além disso, as equipes fazem a constante higienização dos equipamentos e veículos, utilizam álcool em gel durante todo o dia de trabalho, não compartilham equipamentos de uso pessoal e seguem mantendo a distância mínima recomendada em atendimentos na rua. Estas e outras medidas fazem parte do conjunto de ações que a Prefeitura do Rio vem implementando no combate à pandemia da COVID-19.

– A CET-Rio faz operação no Riocentro para a distribuição de cestas básicas para taxistas auxiliares. O objetivo é que sejam atendidos com toda a segurança. Operadores de tráfego orientam os motoristas;

– Suspensão por tempo indeterminado de autorizações para eventos (culturais, esportivos e outros) assim como todas as áreas de lazer.

– A CET-Rio também está atuando nas estações do BRT para evitar que os ônibus circulem com passageiros em pé.

– Em complemento as medidas de combate à pandemia de coronavírus na Cidade do Rio de Janeiro, a CET-Rio comunica que estão temporariamente suspensas as APCCs (Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição), que ocorrem às terças e quintas na Reserva (Barra da Tijuca e Recreio) e Aterro do Flamengo das 4h às 5h30, assim como, do Porto Maravilha aos domingos das 6 às 8h.

COMLURB

– A Prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, levou o serviço de higienização hoje (11/04) para comunidades das Zonas Norte, Sul e Oeste da cidade, dando continuidade à ação iniciada na última quinta-feira, na Rocinha.

– A Companhia já atuou até agora em mais de 40 comunidades. A Comlurb realizou o serviço na Comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste; Comunidade da Varginha, Manguinhos, Comunidade Indiana , na Tijuca, Vigário Geral, Comunidade São João, no Engenho Novo, na Zona Norte. Na Zona Sul, atuou nas comunidades do Vidigal, Cruzada São Sebastião, Babilônia, Chapéu Mangueira, Dona Marta, Pavão- Pavãozinho, Cantagalo , além do Morro da Providência, no Centro, entre outras. O objetivo é lavar as ruas principais e de acesso a essas comunidades, com água de reuso e detergente neutro de uso geral, para minimizar os riscos de contaminação por contato pelo novo coronavírus.

– Na Zona Oeste foi contemplada as comunidades do Barata, nas ruas de acesso , Ruas do Governo e Rua Jaime de Carvalho, e Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes. Trabalharam na operação 24 garis, com o apoio de três caminhões pipa e dois pulverizadores.

– Na Zona Norte, a higienização foi feita na Comunidade Camarista Méier, no Méier, Comunidade do Morro São João, no Engenho Novo, Comunidade Jorge Turco, em Coelho Neto, Vigário Geral, Cidade Alta,Comunidade Parada de Lucas, Manguinhos, Mandela II, alem da Comunidade Bancários e Bela Vista, na Ilha do Governador, Comunidade da Indiana, na Tijuca, entre outras . O trabalho foi realizado por um total de 36 garis com o apoio de dez caminhões pipas e sete pulverizadores.

– As comunidades do Vidigal, Cruzada São Sebastião, Babilônia, Chapéu Mangueira, Dona Marta, na Zona Sul, além do Morro da Providência, no Centro, Estrada do Cantagalo e Ladeira Saint Roman, no Cantagalo, Pavão-Paviãozinho e Comunidade Vila Canoas, em São Conrado , também receberam os serviços de higienização. Uma equipe de 41 garis atuou no serviço utilizando quatro caminhões pipa, quatro lava jatos e 12 pulverizadores.
Amanhã os trabalhos continuam em outras comunidades.

– Na Zona Norte, a operação vai acontecer nas comunidades da Pedreira, na Pavuna, Morro do Alemão, comunidade Boogie Woogie, Ilha do Governador, e Comunidade do Pica Pau, em Brás de Pina. Já na Zona Oeste, será contemplada a Comunidade do Tijuquinha, no Itanhangá, o Jardim Bangu, na Rua Roque Barbosa, e nos acessos aos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento . As comunidades do Cerro Corá e Guararapes, no Cosme Velho e Tavares Bastos, no Catete, na Zona Sul, também vão receber os serviços de higienização.

FAZENDA

-A Subsercretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano participou, nesse sábado, dia 11, de operação conjunta no Mercadão de Madureira e nas ruas do bairro. Os fiscais de atividades econômicas, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, daquela Subsecretaria, vistoriaram 14 estabelecimentos, como lanchonetes, mercearias, comércio de higiene pessoal e material de limpeza, entre outros.

– Não foi identificada atividade em desacordo com o Decreto 47.282/20, contudo, a equipe orientou os funcionários de lanchonetes e bares quanto à proibição do consumo no local, uma das medidas para se evitar aglomerações.

– Os agentes de controle urbano, daquela Subsecretaria, atuaram no entorno do Mercadão. Ao todo 20 ambulantes foram orientados a desocupar o logradouro público;

– A equipe da subsecretraia também participou de operação de fiscalização na Muzema, Zona Oeste do Rio.

MEIO AMBIENTE

– Está doando toda a produção de alimentos do programa Hortas Cariocas, cerca de 6 toneladas mês, para as famílias de moradores das comunidades de baixa renda que atravessam muitas dificuldades de abastecimento com a crise do novo coronavírus. O Hortas Cariocas produz verduras e legumes biofortificados (produtos com maior teor nutritivo), cultivados exclusivamente com o uso de produtos orgânicos.

– Atualmente, as 42 hortas do programa doam metade de toda a produção para asilos, abrigos, orfanatos, bem como para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade econômica. A outra metade da produção é comercializada pelos hortelões do programa, com renda revertida para a comunidade.

IPLAN

Para suportar o trabalho remoto dos órgãos, a IpanRio adotou as seguintes medidas:

– Criação de 1.700 contas de VPN (Virtual Private Network), ferramenta que permite acesso remoto a arquivos e sistemas, com suporte remoto para esclarecimento de dúvidas. Em 8 dias, foram feitos mais de 6.000 acessos.

– Em negociação com fornecedores de tecnologias a IplanRio obteve, gratuitamente, pelo período de 3 meses, 1.500 contas de ferramentas de videoconferência para atender à Prefeitura, bem como licenças gratuitas e temporárias de antivírus domésticos, para uso nos computadores pessoais dos funcionários.

– Para permitir a continuidade do funcionamento do Conselho de Contribuintes, implantou junto à SMF um ambiente de videoconferência para 15 usuários de forma simultânea, garantindo que cidadãos, Prefeitura e sociedade organizada possam manter seu funcionamento.

– Disponibilização de acesso via internet a sistemas corporativos como FINCON, SICOP, ERGON, CITRAN e SIG.

Para dar continuidade ao atendimento ao Cidadão:

– Implantação de diversos novos serviços com agendamento online e atendimento por videoconferência.

– Implantação da emissão de DARMs do Patrimônio no Carioca Digital, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos.

– Implantação da infraestrutura de comunicação de dados no novo Gabinete de Crise Avançado da Prefeitura no Riocentro.

– Criação de um “robô” para orientar o cidadão quanto à dúvidas sobre o novo coronavírus, que pode ser acessado via http://riocontraocorona.rio.

– Expansão do horário de atendimento remoto aos taxistas, via chat e e-mail, e suspensão do atendimento no Espaço Taxi.Rio, que encontra-se fechado para evitar aglomerações.

RESTAURANTES POPULARES

– Os restaurantes populares de Bangu, Bonsucesso e Campo Grande estão abertos de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, também para o jantar. O valor da refeição é R$ 2, o mesmo já cobrado no almoço. A medida ajuda, principalmente, a trabalhadores autônomos, com a renda comprometida por conta do isolamento.

– É importante ressaltar que esse terceiro turno nas três unidades não trará despesa para a Prefeitura, pois será compensada com a diminuição dos frequentadores no horário do almoço. CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO– Faz campanha de solidariedade para arrecadação de roupas. Poderá ocorrer presencialmente, na Barra da Tijuca, ou pelo endereço Carioca Digital http://carioca.rio

CULTURA

– A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a 3 Pés Produções e a Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio lançam o edital do II PontaPé Musical – Festival de Música. A Arena Carioca Abelardo Barbosa faz parte do projeto de cogestão do festival. O objetivo é estimular a produção de músicas autorais e fortalecer o intercâmbio entre artistas.

– É a primeira vez que o festival terá edição online, respeitando a determinação de afastamento social, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. Artistas individuais ou bandas poderão inscrever suas músicas autorais até o dia 17 de abril de 2020 em duas categorias distintas: Videoclipe e Acústico.

– A categoria Videoclipe abrangerá curta-metragens audiovisuais que integrem música e imagens, enquanto a categoria Acústica, gravações ao vivo, priorizando instrumentos e arranjos acústicos.

– Os vídeos poderão ser inéditos ou não e sem a necessidade de juntar os membros de uma banda para gravar um novo vídeo, o que possibilita a elaboração de uma produção caseira, em formato acústico. Serão selecionadas dez músicas, sendo cinco em cada categoria para serem disponibilizadas ao público para votação entre os dias 20 e 30 de Abril de 2020. O festival contará com o valor de R$4.200,00 em prêmios e terá um júri técnico e outro popular.

– Voto Popular – conjunto de ações contabilizadas até às 12h do dia 30 de abril. Incluem-se nessas ações: número de visualizações no vídeo oficial do youtube da 3 Pés Produções; número de reações nas publicações oficiais no instagram e facebook da 3 Pés Produções, Fetaerj e Arena Carioca Chacrinha; e Votos em enquetes a serem publicadas no site ou página da Fetaerj. Aquele que, em sua categoria, somar o maior número em todas essas ações receberá como prêmio o valor de R$ 300,00.

– Júri Técnico – O corpo de jurados irá avaliar os cinco candidatos das duas categorias e premiará os três primeiros de cada da seguinte forma: 1º lugar -R$1000,00, 2º lugar – R$500,00 e 3º lugar – R$300,00.

– As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de abril de 2020 através do formulário disponível no site www.fetaerj.com

– Link de acesso às fotos da primeira edição:
https://drive.google.com/drive/folders/14tqrOIQLtpxK4Njg2GAQmcj9oxMFTTqP?usp=sharingPrefeitura lança edital do II Festival PontaPé Musical – edição em casa.

RIOTUR

– Os postos de informações turísticas da Riotur estão fechados temporariamente, devido aos protocolos de prevenção das autoridades ao novo coronavírus amplamente divulgados. A medida visa evitar o contato entre os atendentes e o público em função do alto contágio do vírus. Em caso novas mudanças, divulgaremos em nossas redes sociais.

FEIRAS LIVRES

– Respeitando a determinação de só manter funcionando os serviços essenciais, para garantir o distanciamento entre as barracas e, também, evitar aglomerações, a Coordenação de Feiras suspendeu as barracas que não vendem frutas, legumes, pescados, aves abatidas. Ficam suspensas, também, as barracas que vendem alimentos preparados na hora, para evitar o consumo no local, como barracas de pastel, por exemplo.

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA

– Disponibiliza vídeos informativos em libras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que estão com dificuldades para obter informações.

– Buscando manter as medidas de prevenção e garantir a acessibilidade para todos, a Central Carioca de Intérprete de Libras da SMDT não está aberta para atendimento ao público, mas mantém o serviço através do whatsapp (21-98909-1373), possibilitando que os usuários esclareçam dúvidas e agendem atendimentos. O número do whatsapp e os vídeos informativos estarão disponíveis nas redes da secretaria. Essa é uma medida para ajudar às pessoas com deficiência, possibilitando que todos tenham acesso à informação e seus direitos garantidos.

RIO-ÁGUAS

– Estão suspensos os atendimentos presenciais ao público. As solicitações são realizadas pelos seguintes e-mails:
Diretoria de Análise e Fiscalização – rioaguas.dan@gmail.com
Diretoria de Obras e Conservação – doc.rioaguas@gmail.com
Diretoria de Administração e Finanças – daf.rioaguas@gmail.com
Diretoria de Saneamento – rioaguasdis@gmail.com
Diretoria de Estudos e Projetos – dep.rioaguas@gmail.com

– No momento, o atendimento do protocolo da Rio-Águas é feito pela diretoria responsável pela demanda.

PGM

– Conseguiu a suspensão do pagamento dos precatórios judiciais do município, enquanto durar a pandemia provocada pela COVID-19. A decisão foi tomada na noite de 25 de março, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme solicitado pela PGM, o montante destinado ao pagamento desses precatórios, de aproximadamente R$ 130 milhões, será empregado em frentes e ações de saúde pública relacionadas ao combate da pandemia.

– Foi bem sucedida no pedido para que a verba desviada na Operação Lava Jato seja restituída ao Município. Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Lava Jato, vão retornar aos cofres públicos. A devolução do dinheiro foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no dia 25 de março. Em sua decisão, o juiz destaca que “a atual pandemia da COVID-19, seus graves impactos na saúde pública e efeitos danosos na economia, que atingem toda a população, em todos os âmbitos – municipal, estadual e federal – culminando na decretação de calamidade pública, demanda recursos para minorar os efeitos da crise gerada e atender às necessidades mais urgentes da população neste momento”.

– Suspendeu o recebimento de quaisquer modalidades de comunicação judicial ou administrativa (atos ou mandados físicos de citação, intimação, notificação de atos e autos de processos judiciais), que devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico intimacao_pgm@rio.rj.gov.br ou por meio dos telefones (21) 3083-8005 e (21) 3083-8027, no horário de 9h às 16h. É necessária confirmação de recebimento pela autoridade ou delegado em atividade.

– Suspendeu o 39º Exame para Processo Seletivo de Estágio Forense. A medida atende às diretrizes dos protocolos médicos de combate à Covid-19 e prioriza o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização da seleção e manterá os candidatos informados sobre a retomada do processo tão logo isso seja possível.

– Suspendeu atividades presenciais do Centro de Estudos (CES), localizado em sua sede.

– Adiou as provas específicas do 8º Concurso para Procurador, mencionadas em edital publicado no último dia 4 de março. A medida atende às diretrizes dos protocolos médicos de combate à Covid-19 e prioriza o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização da seleção e manterá os candidatos informados sobre a retomada do processo tão logo isso seja possível.

PREVI-RIO

– Permanece suspenso – por prazo indeterminado – o Recadastramento (Prova de Vida) dos inativos e pensionistas do município.

– A medida tem como objetivo evitar o deslocamento de aposentados e pensionistas às agências bancárias.– O Previ-Rio informará no site, assim que o procedimento for restabelecido. Em caso de dúvidas, entre em contato no Disque Servidor (21-2599-4746) ou acesse a página do Previ-Rio (www.rio.rj.gov.br/web/previrio).

– Depositou nesta quinta-feira (09/04) mais um lote de benefícios assistenciais para servidores ativos, aposentados e pensionistas, totalizando mais de R$ 475 mil.– O Instituto deposita créditos do auxílio-funeral, cujo depósito total é de R$ 275 mil. O benefício ajuda com custos de sepultamento de servidores ativos, inativos e pensionistas e é pago a quem comprovar tais despesas.

– Também foram depositados R$ 186 mil de pecúlio para dependentes de ex-servidores. O pecúlio representa um provento, ou remuneração do servidor falecido, e é pago a um ou mais beneficiários designados pelo segurado ou, na falta de indicação, na seguinte ordem de preferência: cônjuge ou companheiro; filhos; pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, desde que economicamente dependentes do servidor.

– O Previ-Rio pagará também mais 35 créditos referentes ao auxílio-natalidade, que totalizam R$ 14 mil. O benefício é oferecido aos trabalhadores estatutários da prefeitura, ativos e inativos, que tenham tido filhos. O requerimento deve ser feito dentro do prazo de seis meses, contados a partir da data do nascimento da criança.

– Os benefícios assistenciais podem ser solicitados na página do instituto (www.rio.rj.gov.br/web/previrio).

PROCON CARIOCA

– Fiscais do Procon Carioca checam nas denúncias de aumento abusivo de preços em meio à pandemia. A partir de denúncias registradas no 1746, no facebook e instagram do órgão, os agentes vão até o local investigar. Eles pedem notas fiscais aos estabelecimentos de compra e venda dos produtos que serão analisadas a fim de verificarem se o valor pago ao fornecedor justifica o valor repassado ao consumidor. Se for detectado preço abusivo, o estabelecimento é multado.

– É importante que, nas denúncias, o consumidor coloque o nome do produto denunciado, estabelecimento e endereço da denúncia. Se a denúncia for virtual, deve enviar a imagem do site.

– O Procon Carioca também atende, pelo 1746 ou pelo site rio.rj.gov.br/proconcarioca, consumidores que estejam tendo problemas com empresas aéreas, escolas, cursos, salões de festas, entre outros, por conta da pandemia do novo coronavírus.

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11 de abril de 2020

Marcações: ações conronavírus enfrentamento Prefeitura do Rio resumo