‘Autonomia é libertação, realização de sonho’, dizem taxistas. Prefeitura distribui mais de 1,8 mil em dois anos e meio

Josilene, taxista há oito anos, exibe o certificado de sua autonomia: homenagem ao marido, falecido há quatro anos. Foto: Edvaldo Reis / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou 80 autonomias de táxi durante cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, nesta quinta-feira, 12 de setembro. São agora 1.830 distribuídas a auxiliares em pouco mais de dois anos e meio. Na gestão anterior, foram apenas 589, ao longo de quatro anos.

– As autonomias permitem aos taxistas ficar livres do pagamento de diárias. E dá a chance de melhorar a renda da família – destacou Crivella.

Dejanir Pereira, 64 anos, que o diga. Depois de duas décadas, ele conseguiu enfim o documento que vai lhe permitir trabalhar só para si.

– A vida do auxiliar é duríssima. Em 20 anos de praça, devo ter comprado uns 30 carros ou mais para os outros, com o que já paguei de diária. Ter a autonomia é uma libertação. Os R$ 2,2 mil que pago por mês de diária, quando eu não precisar pagar mais, vão ajudar minha família – desabafou.

Carla Souza, 46 anos, e Josilene Sommer, 39, pagam R$ 100 por dia aos seus permissionários. As duas já fazem planos para o momento em que poderão economizar esse dinheiro.

– A autonomia é a realização de um sonho de mais de dez anos – vibrou Carla.

Josilene, viúva há quatro anos, disse que o documento é “uma conquista”. O marido, que também era taxista, sonhou por 14 anos com a autonomia.

– É uma homenagem para ele – contou, mostrando o certificado.

Há oito anos na profissão, assim como Josilene, Kellyn Priscilla dos Santos, 32 anos, revelou que segue uma tradição familiar.

– Sou neta e filha de taxistas. Meu pai foi do primeiro grupo contemplado pelo programa Diárias Nunca Mais, de 1999 – lembrou.

Os beneficiados com as autonomias são motoristas auxiliares (homens e mulheres) com maior tempo de serviço como taxista. Seguindo o que foi estabelecido em decreto municipal, 10% das 80 autonomias entregues nesta quinta são reservadas a motoristas com deficiência, outros 10% a mulheres e mais 10% a taxistas que tenham pessoas com deficiência como dependentes econômicos. Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro tem cerca de 31 mil permissionários e 20 mil auxiliares de táxi.

Procon ajuda taxistas

Como de praxe, o Procon Carioca acompanhou a entrega das autonomias. Atendentes do órgão registraram pedidos de taxistas endividados para renegociação com os credores. O objetivo é evitar que haja impedimentos no processo de compra de seus veículos.

Outras iniciativas da Prefeitura favorecem categoria

A concessão de autonomias é mais uma das ações da Prefeitura do Rio em favor dos taxistas. A atual gestão tem promovido seguidas melhorias à classe. Relembre as principais medidas já adotadas:

Corridas com cartão de crédito – Em junho de 2017, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) autorizou a fixação nos táxis de adesivos com o logotipo das empresas operadoras de cartão de crédito com as quais os motoristas trabalham. A medida beneficia tanto os taxistas como os usuários, que podem saber, antes de embarcar, se a viagem poderá ser paga com cartão de crédito.

Aumento da vida útil dos veículos – Em julho de 2017, a SMTR aumentou a vida útil dos táxis para oito anos. A decisão foi motivada pela realidade financeira da população carioca e pelas perdas financeiras da categoria.

Envelopamento dos táxis – Em outubro de 2018, os taxistas passaram a ter a opção de escolher entre o envelopamento e a pintura do veículo. A técnica era uma reivindicação antiga dos taxistas, que tinham prejuízo no momento da revenda do carro, já que os veículos pintados na cor amarela costumam ser desvalorizados. A técnica permite que o adesivo seja removido quando o proprietário desejar revender o carro, sem prejuízo.

Riocard Duo – Em novembro de 2018, a Prefeitura lançou o Riocard Duo para taxistas, meio eletrônico de pagamento de corridas que permite aos motoristas de táxi com nome no SPC ou sem conta bancária a inclusão no sistema financeiro. Hoje, pelo menos 12 mil taxistas do Rio não podem receber corridas via aplicativos ou com cartões porque não movimentam conta bancária. O RioCard Duo muda essa realidade, porque o cartão pré-pago funciona, nesse caso, como uma conta corrente para a qual os aplicativos e operadoras de cartão podem transferir os valores correspondentes às corridas efetuadas pelo motorista.

Ampliação do prazo para conclusão do processo de autonomia – Em julho de 2019, a Secretaria Municipal de Transportes dobrou o prazo máximo para conclusão do processo para obtenção da autonomia, incluindo a apresentação e a vistoria do veículo, para 360 dias. Antes, os auxiliares tinham somente 180 dias para cumprir todo o trâmite, após a publicação do nome no Diário Oficial. O motorista que perder o novo prazo de 360 dias terá o processo indeferido, e o próximo da lista será convocado.

Ampliação do prazo para dar entrada no processo de autonomia – Também em julho, a SMTR aumentou em 15 dias o prazo para os auxiliares de táxi darem entrada no processo de obtenção de autonomia, após a publicação do nome no Diário Oficial. O prazo anterior para iniciar o trâmite era de 45 dias, passando a ser de 60. A alteração no prazo é válida para os auxiliares contemplados com o benefício em março (Resolução 3105), abril (Resolução 3117) e maio (Resolução 3134) deste ano.

 Liberação a táxis na pista do BRT Transcarioca – Em agosto de 2019, a Prefeitura anunciou a liberação da circulação de táxis tripulados na pista do BRT Transcarioca, no trecho de Bonsucesso ao Galeão, devido às obras no Aeroporto Santos Dumont, que aumentou o fluxo de veículos para a Ilha do Governador. A medida é temporária e válida só até o fim das obras, previsto para 21 de setembro.