Acordo entre Prefeitura e Caixa dá a 358 famílias de baixa renda direito de propriedade sobre imóveis onde moram

A síndica Maria Inês posa com vizinhos do Condomínio Ipê-Amarelo que a ajudam a administrar o espaço. Foto: Hudson Pontes / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Palácio da Cidade, em Botafogo, com a Caixa Econômica Federal, o contrato de quitação de 358 imóveis de 14 empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. Na prática, isso significa que essas famílias de baixa renda passam a ter agora direito à propriedade dos apartamentos onde vivem.

– O RGI (Registro Geral de Imóveis) é a garantia do que é seu. Efetivamente, para vocês, é muito mais importante o seu RGI do que um ginásio gigantesco das Olimpíadas, que hoje está vazio e não gera imposto nem emprego. O RGI é mais importante, mas vocês estavam esquecidos, porque RGI para o povo não gera propina. Nem esse palácio estava aberto para vocês. Esse palácio era para os “grandes negócios” – ironizou Crivella, referindo-se a gestões passadas.

Dez anos de luta

Maria Inês Francisco Oliveira, 60 anos, síndica do condomínio Ipê-Amarelo, em Realengo, Zona Oeste, é uma das beneficiadas da vez. Ela e os vizinhos moravam no Morro do Urubu, em Pilares, quando fortes chuvas, em 2010, os fizeram deixar o lugar. Desde então, vivem em Realengo, mas, até hoje, sem a garantia da propriedade de seus apartamentos. Já tinham até desistido de acreditar que esse dia chegaria.

– Com o RGI, as pessoas passam de simples arrendatárias a proprietárias. Nós todos ficamos felizes com isso. Porque agora temos a certeza de que nossos apartamentos são de fato nossos. Estou nessa luta há dez anos, desde que fomos para o Ipê-Amarelo. Não acreditávamos mais que um dia teríamos o documento de propriedade. E o prefeito resolveu isso para a gente – contou, aliviada e agradecida, a auxiliar de cozinha.

Visão social

O secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, destacou que Prefeitura e Caixa estão empenhadas em dar sequência ao programa de regularização de propriedade de todas as famílias que habitam imóveis do Minha Casa Minha Vida.

– A Caixa, com sensibilidade e visão social, nos apoia nessa empreitada. E, assim, essas famílias podem ter seus RGIs, ficar tranquilas e ter uma vida melhor – destacou.

Do total de 3.345 unidades habitacionais provenientes do atual acordo entre Caixa e Prefeitura, apenas as 358 famílias beneficiadas nesta quinta-feira ainda não tinham recebido seu RGI, devido a pendências com documentação. Isso foi resolvido, e todas podem enfim celebrar.

– Essa parceria com a Prefeitura do Rio é uma alegria para nós, da Caixa. E estamos aqui, com muito entusiasmo, para celebrar a regularização da propriedade dessas centenas de famílias sobre os imóveis em que vivem – afirmou Felipe Vinícius, gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal.