Secretaria de Cidadania e Instituto Core Brasil assinam acordo para implantação de um centro de atendimento para imigrantes no Rio

A Secretaria Municipal Especial de Cidadania (Secid) e o Instituto Core Brasil (Community Organized Relief Effort) assinaram na terça-feira passada (13/12), um acordo de cooperação para implantação do CRAI – RJ (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes) no Rio de Janeiro. O CRAI, que vai funcionar no prédio municipal Mercado Popular Leonel de Moura Brizola, no bairro da Gamboa, será um espaço de apoio a migrantes, refugiados e apátridas recém-chegados ao Rio de Janeiro.

Nos últimos cinco anos, com o crescimento da população de pessoas migrantes e refugiadas residindo na cidade do Rio, a necessidade de criação de projetos e políticas públicas de acolhimento a esse grupo tornou-se urgente. Nesse foco, no dia 7 de outubro de 2022 o Instituto Core Brasil, a Secretaria de Cidadania e a Coordenadoria de Relações internacionais da Prefeitura do Rio (CRI) formalizaram o compromisso de estabelecer uma relação cooperativa nas três áreas de atuação do CRAI: Assistência social, Educação e Desenvolvimento econômico.

Foi o pontapé inicial para o projeto, que tem por objetivo viabilizar que os migrantes refugiados e apátridas – por intermédio do CRAI – consigam acessar seus direitos e desempenhar atividades de geração de renda que garantam sua autonomia econômica.

O CRAI vai atuar no sentido de apoiar o processo de regularização migratória e obtenção de documentação dessas pessoas, oferecendo assistência jurídica; reduzir o nível de vulnerabilidade dessa população, oferecendo atendimento de assistência social; apoiar sua integração social, por meio do oferecimento de aulas de português como língua estrangeira; apoiar a integração econômica dessa população por meio do oferecimento de aulas de inclusão digital; além de acolher pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em situação de extrema vulnerabilidade, com o oferecimento de dormitórios emergenciais.

Estiveram presentes à assinatura do acordo, o secretário de Cidadania, Renato Moura; o subsecretário, Leandro Pereira, e o Coordenador de Direitos Humanos, Matheus Andrade, além de representantes do Core, com membros da Angola, Síria e Colômbia que serão funcionários do CRAI. O prefeito Eduardo Paes participou da reunião, de forma virtual.

– A Secretaria de Cidadania está sempre empenhada em buscar ações de apoio à população de migrantes, refugiados e apátridas. A criação do CRAI é uma ferramenta importantíssima para integrar essas pessoas à cidade, oferecendo não só acolhimento, como também capacitação e informação sobre seus direitos – afirma o secretário de Cidadania, Renato Moura.

Firmado o acordo, o Instituto Core Brasil, organização de ação humanitária que executa ações emergenciais de curto prazo, será o responsável por implementar o Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes no Rio, a partir de janeiro de 2023. Após seis meses, a Prefeitura do Rio assume integralmente o projeto e a Secid ficará à frente da governança do CRAI.

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16 de dezembro de 2022

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