Procon Carioca notifica Amazon por aumento nos valores de assinaturas

O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania,  enviou notificação à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA por conta das reportagens veiculadas que anunciaram o aumento do valor da assinatura do Amazon Prime. As notícias diziam que a partir de 20 de maio o valor do plano mensal passará de R$ 9,90 para R$ 14,90 — um reajuste de 50% —, enquanto que o valor do plano anual sairá de R$ 89,00 para R$ 119,00. A empresa deverá apresentar informações, no prazo de cinco dias, na sede do Instituto, localizado na Rua Maia Lacerda, nº 167, 3º andar, Estácio, Rio de Janeiro.

A Amazon é visitada diariamente por milhares de pessoas e possui milhões de assinantes, o que significa dizer que seu Market Share corresponde a 22% no mercado brasileiro. Dessa forma, considerando a competência do Procon Carioca de atuar preventiva e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores, torna-se necessário apurar o aumento do valor das assinaturas mensal e anual.

Entre as explicações que deverá apresentar, a Amazon terá de informar, comprovadamente, quantos assinantes ativos possui, detalhando especificamente cada plano. Além disso, deverá esclarecer como os consumidores foram ou serão informados do aumento no valor da assinatura; quais motivos justificam o aumento, expondo os motivos especificamente e os respectivos valores.

 

– A Amazon também precisará responder se foi utilizado algum índice econômico na elaboração dos novos valores para planos. Em caso positivo, qual a base para a escolha – ressaltou Igor Costa, Diretor Executivo do Procon Carioca.

 

Outro questionamento é sobre qual comparativo entre a previsão de receita para o próximo ano e quais os custos para a implementação das novas mudanças da plataforma. E, ainda, se será possibilitado o cancelamento ao consumidor que optar por não aderir ao aumento e se haverá reembolso proporcional aos consumidores que possuem assinatura anual e que optarem por não continuar, e como ele será realizado.

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6 de maio de 2022

Marcações: Amazon Aumento no valor das assinaturas Notificação Prefeitura do Rio Procon Carioca