CGM-Rio completa 28 anos de história marcada por ações pioneiras

Publicado em 28/12/2021 - 14:40 | Atualizado

Contando com aproximadamente 250 servidores em seu quadro de funcionários atualmente, entre contadores, técnicos de controle interno, técnicos de contabilidade, auxiliares de controladoria e outros profissionais, a Controladoria Geral do Município do Rio (CGM-Rio) completa 28 anos de existência nesta terça-feira (28/12), alcançando marcas que a chancelam como um pilar de controle e de combate à corrupção da Prefeitura do Rio, sendo um órgão referencial por meio de suas ações inéditas e de contínua inovação.

Oficialmente, a CGM-Rio foi instituída em dezembro de 1993, com a Lei Municipal nº 2.068, publicada em 27 de dezembro de 1993, a qual podemos chamar de sua certidão de nascimento. No dia seguinte, o Diário Oficial do Município do Rio trouxe a publicação do Decreto ‘P’, nº 3.773, nomeando o Professor Dr. Lino Martins da Silva como o primeiro Controlador Geral do novo órgão da Prefeitura do Rio.

Primeira controladoria municipal

A partir de então, surgia no cenário nacional a primeira Controladoria Geral de um município, criada com a missão de implantar e gerir um Sistema de Controle Interno, vinculado diretamente ao prefeito, com status de secretaria, e congregando as funções de Auditoria, Contabilidade e Normatização do Sistema.

Ao longo dos seus 28 anos, a CGM-Rio realizou diversos feitos importantes e pioneiros para as suas respectivas épocas, como a implantação do ambiente de controle na Prefeitura; do Portal Rio Transparente, disponibilizando na internet as informações sobre execução orçamentária e contabilidade, cinco anos antes da obrigatoriedade legal instituída pela Lei Complementar nº 101, de 2.000, a LRF ; implantação de diversos sistemas informatizados para suporte do controle; e metodologia para implantação de auditoria baseada em risco.

Mais recentemente, destacam-se o fortalecimento das parcerias e relações institucionais com outros órgãos de controle; a implantação da área de Corregedoria, com conclusão de processos de responsabilização de pessoas jurídicas, e aplicação de multas por atos ímprobos em empresas e realização de acordo para devolução de recursos ao Erário; e implantação de painéis gerenciais interativos no portal Contas Rio, incluindo alguns específicos para despesas no combate à Covid-19, por exemplo.

Em quase três décadas, o órgão foi gerido por sete controladores-gerais, sendo eles: Dr. Lino Martins da Silva (1993-1996 / 2001-2004 / 2005-2008); Elizabeth Riguetti de Moraes (1996-2000); Vinícius Costa da Rocha Viana (2009-2010); Antônio César Lins Cavalcanti (2010-2016); Márcia Andréa dos Santos Peres (2017-2020); Francisco Harilton Alves Bandeira (2020); e Gustavo de Avellar Bramili (2021-em exercício).

 

– Nós, servidores da Controladoria Geral do Município do Rio, temos muito do que nos orgulhar deste órgão público, a primeira Controladoria Geral do país. Desde a sua concepção, a CGM-Rio exerce um papel fundamental no ambiente de controle interno da Prefeitura do Rio, se tornando, inclusive, referência para outros órgãos de controle – afirma Gustavo Bramili, Controlador Geral.

 

Uma curiosidade que também marca a história da CGM-Rio nessa trajetória, além do seu ineditismo e pioneirismo, é o fato dela ter sido único órgão de controle municipal brasileiro com experiência acumulada no controle da realização de importantes eventos esportivos para a cidade: candidatura aos jogos Pan-Americanos (2004 e 2007), à Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paralimpíadas (2016).

 

– Sempre modernizando as suas estruturas organizacionais, atualmente a Controladoria Geral do Município do Rio tem como atividades fim a Auditoria, Contabilidade, Corregedoria e a Normatização, Orientação e Consultoria – conclui o Controlador Geral.

  • 28 de dezembro de 2021