Prefeitura reabre Niemeyer após autorização do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 07/03/2020 - 10:12 | Atualizado em 07/03/2020 - 10:19
Prefeitura reabre Niemeyer após autorização do STJPrefeitura reabre Niemeyer após autorização do STJ. Foto: Edvaldo Reis / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, reabriu pessoalmente neste sábado, 07/03, a Avenida Niemeyer ao trânsito nos dois sentidos, após autorização do Superior Tribunal de Justiça. Na noite de sexta-feira, 06/03, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, determinou a imediata abertura da via, depois de nove meses fechada ao trânsito e fluxo de pedestres.

– O tribunal disse que houve uma interferência indevida em matéria de competência da prefeitura. É importante dizer isso, porque ninguém entende mais de Niemeyer que os técnicos da Geo-Rio, que estão aqui todos os dias e não só aqui, como em todas as encostas da cidade. Essa foi uma decisão que cria uma jurisprudência importantíssima para a cidade. Interferência indevida. Esse é um grande avanço que essa decisão trouxe para a cidade — afirmou Crivella, acompanhado do secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, e dos presidentes da Geo-Rio, Ernesto Mejido, e da CET- Rio, Airton Aguiar.

 

Clamor da população

O prefeito ressaltou ainda que a abertura da Niemeyer atende a um clamor da população. E que a via está totalmente segura.

– Todas as obras foram realizadas e, em caso de chuvas acima de 38 milímetros, o protocolo de segurança para o fechamento da Niemeyer será feito. Eu tenho certeza que o carioca está feliz – disse Crivella.

 

Mais de R$ 34 milhões em obras

A Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer. Entre as obras realizadas, destaca-se a colocação de drenos profundos, o restabelecimento do sistema de drenagem, a eliminação de contribuição de esgoto, e a instalação de muros de contraforte, telas grampeadas, chumbadores e cortinas atirantadas.

Foram demolidas 34 casas em situação de risco ao longo da avenida e 34 famílias recebem aluguel social atualmente. Outras 17 construções, em que moram 30 famílias, também serão demolidas.

 

Segurança da via está garantida

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH), as intervenções garantem a segurança da via para veículos, pedestres e moradores. Além disso, a Avenida Niemeyer será fechada em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70 km/h. Para a tranquilidade da população, o novo parâmetro está bem abaixo do volume suportado pela via, de 110 milímetros de chuva por hora, com ventos de 130 km/h.

 

Monitoramento permanente

No último dia 17 de janeiro, a SMIH também instaurou a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Encostas da Avenida Niemeyer, com a missão de atuar de forma preventiva, em caráter permanente.

Ligação entre os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul, a Avenida Niemeyer faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Antes de seu fechamento, circulavam pela avenida pelo menos 36 mil veículos por dia.

 

Niemeyer foi interditada em maio de 2019

A via foi interditada no dia 28 de maio de 2019, por ordem judicial, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, a Prefeitura vinha tentando a reabertura da Avenida Niemeyer na Justiça.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedir a reabertura imediata da via, que seguia fechada apesar da finalização das obras, trazendo enorme prejuízo não só à mobilidade urbana como também à economia da cidade.