SMASDH celebra 13 anos da Lei Maria da Penha

Publicado em 02/09/2019 - 13:04 | Atualizado em 02/09/2019 - 21:14

A Lei Maria da Penha é uma Lei federal que tem como objetivo estipular punição adequada e coibir atos de violência contra a mulher. A Lei entrou em vigor em 2006 e é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o mês de agosto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por intermédio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SUBPM) realizou encontros em comemoração aos 13 anos da Lei.

Na última semana em parceria com o Projeto “Vamos Mulherar”, idealizado pela promotora de justiça, Carla Araújo, aconteceu no Memorial Municipal Getúlio Vargas, na Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro, o Seminário “Vamos Mulherar?”, a fim de discutir diversos temas que envolvem o empoderamento feminino, bem como celebrar os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha. O evento contou como o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, estiveram presentes cerca de 100 pessoas entre assistentes sociais, funcionários dos equipamentos da Prefeitura, representantes dos Órgãos de garantia de direitos, além de membros da sociedade civil interessadas pelo tema.

Policiais da Patrulha Maria da Penha também compareceram ao evento para dar apoio e fortalecimento a reflexão do tema de combate a violência doméstica.

Para a promotora de justiça, Carla Araújo a independência emocional e financeira são dois pilares fundamentais para a mulher combater abusos no relacionamentos. “Hoje é um dia de celebração aos direitos das mulheres. Além do aniversário da Lei Maria da Penha, o Projeto Vamos Mulherar completa uma ano e durante esse período nós trabalhamos com a finalidade de informar e conscientizar mulheres, para que elas saibam identificar quando começam a surgir sinais de violência dentro do relacionamento”

Após a breve apresentação do evento, os presentes puderam acompanhar um vídeo explicando como é o trabalho desenvolvido pelas casas de acolhimento para mulheres, mantidas pela SUBPM. O evento ainda contou com uma roda de conversa sobre sexualidade com ensinamentos da psicóloga Cristina Werner durante o ensejo os participantes fizeram diversas perguntas sobre o tema que foram respondidas num tom descontraído e de forma dinâmica.

“Desde quando começamos a rodar de Paquetá a Sepetiba percebemos que a maioria das mulheres que sofriam de violência sequer tinham documentação, a partir então passamos a desenvolver diversas ações para criar políticas públicas, seminários e videoconferências para tratar do tema. Apenas no primeiro semestre de 2019 já foram feitos cerca de 13 mil atendimentos as mulheres vítimas de violência.” – afirma Joyce Braga.

Na parte da tarde o coral Pastoras Tio Doca fez apresentações musicais com temas relacionados a luta da mulher por seus direitos, também houve recitação de poema e uma palestra sobre o empoderamento feminino. No decorrer do dia os participantes participaram de diversas oficinas.

“Nós vivemos numa sociedade que as mulheres não conseguem ter ser seus direitos tão garantidos como os homens. Acredito que com a construção de políticas públicas é possível a implementação do processo de construção de igualdade na inserção da mulher no mercado de trabalho e de melhores salários.” – afirma Vânia Souza.

A autora do livro, Desafio do Amor Próprio, e madrinha da SUBPM, Michelle Pin também marcou presença na roda de conversa. Ela falou sobre a auto valorização e se disse honrada em participar deste evento. Para ela, a Lei Maria da Penha é de enorme importância.
“A lei Maria da Penha é um grande passo em direção ao fim de qualquer tipo de violência contra a mulher. É uma lei que vem conscientizando e mobilizando toda a sociedade e uma conquista de todas nós mulheres!” – conclui.

 

  • 2 de setembro de 2019