Prefeitura do Rio se junta ao MPT na assistência a vítimas de trabalho escravo

Publicado em 22/02/2022 - 18:54 | Atualizado

Parceria da Prefeitura do Rio com o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai capacitar profissionais das secretarias de Assistência Social e Políticas e Promoção da Mulher em estratégias de prevenção e fortalecimento da rede de assistência a vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho em condição análoga à de escravo. O Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav) oferecerá cursos de capacitação na modalidade telepresencial, em quatro encontros virtuais, com duração de total de 10 horas, e um encerramento presencial sobre vários temas, entre eles direitos humanos e preservação de um ambiente laboral seguro.

Com início previsto para a última semana de março, as aulas serão ministradas pelo MPT e garantem certificado aos que participarem. O público-alvo são profissionais que atuam em equipamentos como CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Agricultura, além de instituições e programas de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.

 

– Os nossos Centros de Assistência Social atendem vários casos de violência contra mulheres, além de colaborar com o MP no abrigamento de mulheres escravizadas, realidades que não deveriam existir mais numa sociedade civilizada. Essa parceria significa o fortalecimento da rede de defesa dessas mulheres para que seus direitos sejam plenamente respeitados – contou a secretária Laura Carneiro.

 

Coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), a procuradora do MPT-RJ Guadalupe Louro Turos Couto afirmou que o objetivo da parceria é reunir entidades do Estado do Rio de ponta a ponta:

 

– A ideia é de mobilização no combate a essas barbáries para possibilitar que esses profissionais reconheçam a temática do trabalho escravo e do tráfico de pessoas como pertencentes ao escopo de sua atuação cotidiana e passem a somar esforços nesse combate.

 

O Rio é o quinto município fluminense a aderir ao projeto, depois de Niterói, Paracambi, Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes.

Uma das modalidades mais identificadas em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras. Perguntada a respeito da viabilidade do projeto e sua relação com a sociedade, a Secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, declarou:

 

– Erradicar o trabalho escravo é dever de todas as esferas do poder público. Fico muito feliz de poder integrar este projeto e garantir mais segurança e direitos trabalhistas para todas as mulheres da cidade.