Prefeitura do Rio promove ações de conscientização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Publicado em 15/05/2020 - 18:41 | Atualizado em 15/05/2020 - 18:43

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), promove, nesta segunda-feira (18/05) e ao longo do mês de maio, diversas atividades por meio de uma plataforma digital com objetivo de ampliar conhecimento, promover a capacitação continuada dos profissionais e sensibilizar a sociedade para a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação é uma parceria com os órgãos que compõe o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ).

No dia 18 de maio é celebrado o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, a partir de um movimento da sociedade em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após um crime que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma menina de apenas oito anos de idade, foi estuprada e violentamente assassinada na cidade de Vitória (ES), onde nasceu. Apesar de hediondo, o crime ainda segue impune.

Coordenada pelo Grupo de Trabalho de Violência Sexual do FEPETI-RJ e pela SMASDH-RJ, uma Roda de Conversa através de aplicativo acontecerá entre a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) com profissionais dos 14 Centros de Referencia Especializado da Assistência Social (CREAS) e as Unidades de Acolhimento a respeito do fluxo de atendimento, especialmente em tempos de Covid-19 e atualizações das normativas, referente ao tema com outros órgãos convidado.

Também haverá o lançamento da Revista “Tecendo a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” editada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) em parceria com a Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), que traz conteúdo produzido por profissionais ligado ao tema da violência sexual.

A programação completa está disponível no site da SMASDH, do CMDCA Rio e demais órgãos que compõem o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e FEPETI-RJ.

O QUE CARACTERIZA O ABUSO SEXUAL
O abuso sexual se caracteriza pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.  Enquanto a exploração sexual – Caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer espécie. A exploração sexual acontece de quatro formas: exploração sexual no contexto da prostituição, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo com motivação sexual.

Dados da Agência Brasil apontam que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano 2019 envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. Lembrando que, de acordo com os pesquisadores, grande parte das violações contra crianças e adolescentes são cometidas dentro de casa.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS),informa que em 2019, foram realizadas 2.008 notificações de violência contra crianças entre 0 e 9 anos residentes na cidade do Rio de Janeiro, pouco mais da metade são do sexo feminino (55,9%), raça/cor negra (64,7%) – soma de pretos (14,3%) e pardos (50,4%) e local de ocorrência é a residência em 68,6% dos casos. O tipo de violência predominante é de negligência/abandono (55,1%), seguido da violência sexual com 29,3% das notificações. O membro da família é o principal autor da agressão – mãe (53,6%) e pai (34,4%). No ano de 2020, dados preliminares, foram notificados 417 casos de violência contra a criança.