Barulhaço contra importunação sexual e direitos das crianças e adolescentes

Publicado em 14/02/2020 - 12:19 | Atualizado em 11/03/2020 - 13:43

Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) tem como objetivo sensibilizar a população no período do Pré-Carnaval e Carnaval

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) vai atuar nos Megaeventos do Carnaval 2020 focando na luta contra a importunação sexual da mulher e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Entre as ações estão previstas a distribuição de material informativo, sensibilização da população pelas equipes da Secretaria, distribuição de pulseiras de identificação para crianças e atendimento técnico especializado, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores sociais. As ações contarão ainda com a participação dos Conselhos Tutelares.

A campanha, resultado de parceria da SMASDH com o BRT Rio, Aeroporto Internacional do Galeão, acesso ao Aeroporto Santos Dumont e Rodoviária Novo Rio começa nesta sexta-feira (14), às 7h, no Terminal Alvorada e nos aeroportos com as equipes da Secretaria tirando dúvidas dos passageiros e turistas sobre violação dos direitos das crianças e adolescentes; sobre como proceder nestes casos, além de informações sobre os canais de denúncias. O “Barulhaço” dos Direitos Humanos, conta com o apoio e apresentação da Banda da Comlurb.

Na segunda-feira (17), também no Terminal Alvorada, será a vez da campanha “Folia, sim; importunação sexual, não!”. As equipes do BRT Rio e da Subsecretaria de Políticas para Mulher farão um “adesivaço”, das 9h às 12h, para conscientizar os passageiros sobre assédio e violência contra mulheres nos blocos e festas durante o período de folia.

A Secretaria ressalta que as mulheres devem denunciar os casos de importunação sexual, que no Carnaval ocorrem com mais frequência. A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, quando foi criada a Lei Federal nº 13.718/18, que criminaliza situações como contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas. Diferente do assédio sexual, que é caracterizado por haver uma relação de subordinação entre vítima e autor do crime, a importunação sexual pode ser cometida por qualquer um.

A SMASDH antecipou a campanha de carnaval por conta dos blocos que já estão nas ruas. Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Fia Ju, há uma preocupação da pasta em alertar a população sobre os direitos humanos, direitos das crianças e adolescentes e direitos da mulher para que as pessoas curtam o Carnaval com consciência e responsabilidade.

“O nosso barulhaço é uma ação importante para dizer que precisamos proteger as crianças e adolescentes e conscientizar os foliões sobre a importunação sexual, que é crime. Estaremos atentos nesse Carnaval com equipes especializadas nas ruas juntamente com o Conselho Tutelar.” – Ressaltou Tia Ju.

A SMASDH também distribuirá os materiais informativos, abrangendo a Exploração Sexual Infantil, Trabalho Infantil, Crianças e Adolescentes em Situação de rua e crianças perdidas e desaparecidas, em diversos pontos da cidade. As equipes da Secretaria estarão circulando durante os eventos para fazer a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, além da vigilância de possíveis violações de direitos.

Outra medida relevante será a implantação do Espaço de Proteção de Crianças e Adolescentes, com ambiente humanizado para que possam aguardar o atendimento. No local serão feitos atendimentos a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; exploração sexual; uso abusivo de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua nas imediações dos eventos; crianças perdidas ou desaparecidas.

Espaço de Proteção vai funcionar entre os dias 21 e 29

O espaço temporário de convivência, que será instalado na sede da 1ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH), localizado na Praça Onze, estará recebendo crianças e adolescentes de 2 anos até 11 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, crianças que se encontram nas situações que violam seus direitos, no dias. O local terá colchonetes para o pernoite, lanche, e atividades lúdicas ministradas pelas equipes do Projeto Circulando, responsável pelas agendas culturais da pasta.

O Espaço de Proteção da Criança e Adolescente irá funcionar nos dias 21,22,23,24,25 e 29/02, das 18h às 6h, exceto no dia 24/02, durante os desfiles das escolas de samba infantis, cujo horário de funcionamento será das 16h até 00h.