Mês da Juventude começa na cidade do Rio com debate sobre 10 anos de estatuto

A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) promoveu nesta sexta-feira (04/08) a cerimônia de abertura do Mês da Juventude, que este ano celebra a marca de maior número de jovens da história do Rio de Janeiro. O período contará com atividades de cultura, lazer, ensino, capacitação e qualificação gratuitas.

Com a presença de autoridades públicas e representantes da sociedade civil, ocorreu a posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude Carioca (CMJC), instituído pela lei n° 7.225, de 10 de janeiro de 2022. O CMJC visa fortalecer a autonomia e a participação social da juventude, bem como formular e propor políticas afirmativas de promoção e garantia dos direitos dessa população, assim como as diretrizes da ação governamental. Também foi lançado o Fórum Municipal de Juventude.

Debate sobre o Estatuto da Juventude

Criado por meio da Lei 12.852, de 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude completa 10 anos. A norma foi a responsável por estabelecer os direitos dos jovens brasileiros, além dos princípios e as diretrizes das políticas públicas para esses cidadãos e para o Sistema Nacional de Juventude. Secretário da Juventude Carioca, Salvino Oliveira mediou um debate sobre o tema:

– É urgente olhar a nossa juventude como a nossa melhor possibilidade de futuro. Hoje, vivemos em um mundo e uma economia cada vez mais globalizada e tecnológica. Qualificar e empregar os jovens para essas oportunidades, com políticas públicas adequadas, é a melhor resposta que podemos dar para a desigualdade.

Chefe interina do escritório da Unicef no Rio de Janeiro, Immaculata Prieto falou sobre o impacto da chegada do estatuto à esfera pública:

– O Estatuto da Juventude foi fruto de muita batalha e negociação coletiva. Ele precisa ser comemorado e vivido plenamente pela juventude em seus direitos mais básicos. É a mudança de uma visão de país e cidade que coloca o jovem no centro do debate público.

– Viver a Juventude é um direito, mas que nem todos têm a possibilidade de concretizar, seja porque precisa trabalhar ou por falta de oportunidades. Precisamos retomar o debate sobre o Plano Nacional de Juventude para termos um horizonte de mais mudanças em âmbito nacional – disse o ex-secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

– Nos últimos dez anos, nos foi dito com o estatuto que o jovem tem o direito ao trabalho, à educação e à formação adequada. Precisamos debater o estatuto também na perspectiva dos direitos negados às juventudes esquecidas pelas políticas públicas. Os recursos precisam ir para onde está a juventude dos filhos da classe trabalhadora para promover uma mudança de dentro para fora”, destacou a doutora em Ciência da Literatura da UFRJ e deputada estadual, Dani Balbi.

Também participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jeferson Alves; a vice-presidente do Conselho da Juventude Carioca, Camila Peçanha e o secretário-geral do Conselho da Juventude Carioca, Daniel Pontes.

O Mês da Juventude

Ao longo de agosto, a JUVRio realizará uma série de atividades voltadas para homenagear a maior população de 15 a 29 anos que o Rio de Janeiro já teve, em toda a sua história. Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro possui mais de 1,5 milhão de pessoas nessa faixa etária residindo na capital, em busca de mais oportunidades para se desenvolver, segundo dados do IBGE. Até o fim do mês, serão inaugurados dois novos equipamentos públicos com oferta de cursos, ocorrerá um aulão gratuito para o Encceja, além de serem ofertados diversos serviços gratuitos e oportunidades para a população.

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5 de agosto de 2023

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