Secretaria de Ordem Pública estoura ‘complexo de ilegalidades’ no bairro do Catete

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) realizou, nesta sexta-feira (3/2), uma operação de fiscalização em um verdadeiro “complexo de ilegalidades” situado na Rua Bento Lisboa, no Catete. O estabelecimento fica na antiga e desativada Casa de Saúde São Sebastião, e os agentes encontraram estruturas em alvenarias e uma grande área externa com diversas irregularidades. Dentre elas, um estacionamento irregular, uma oficina mecânica sem autorização, além de um depósito de carroças, barracas e trailers de ambulantes irregulares. Uma cozinha em condições insalubres também foi encontrada.

Nesse ambiente eram fabricadas quentinhas para comércio ilegal pela Zona Sul. Os fiscais encontraram carnes e frutas acondicionadas sem nenhum controle sanitário e ao lado de uma área que funcionava uma clínica de radioterapia. A Defesa Civil interditou o imóvel por indícios de ameaça à integridade física das pessoas devido às condições precárias das estruturas. A Vigilância Sanitária também interditou o estabelecimento pelas condições insalubres dos alimentos presentes no local.

– A Secretaria de Ordem Pública, por meio do seu setor de inteligência, descobriu um terreno em que eram exploradas atividades econômicas sem qualquer tipo de autorização ou alvará. Funcionava como um depósito de estruturas que serviam para venda de comerciantes ambulantes, muitos deles ilegais. Nós também descobrimos uma cozinha industrial improvisada, que fazia quentinhas para serem vendidas nas ruas, além de um estacionamento irregular. Nós temos a plena consciência de que essas ilegalidades se desdobram para as ruas por meio do comércio ambulante ilegal e fornecimento de alimentação sem nenhum tipo de controle sanitário para a população. Vamos continuar fazendo essas ações de ordenamento com foco em áreas que têm grande adensamento de pessoas, como o bairro do Catete – afirmou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

 

Os agentes identificaram a cobrança de aluguel pela ocupação ilegal do espaço, a ser pago para dois responsáveis, que seguem investigados em procedimentos internos. De acordo com um decreto da Prefeitura do Rio, desde 2011 a Casa de Saúde São Sebastião é tombada.

– A operação foi focada na saúde das pessoas que compram essas mercadorias sem qualquer controle de qualidade. Esse imóvel é tombado e além de estar em péssimo estado de conservação, deve 13 milhões de IPTU para a Prefeitura. Nós já acionamos a Procuradoria para entrar com processo visando a realização do leilão judicial deste imóvel, e também vamos acionar a Comissão Nacional de Energia Nuclear para poder fiscalizar e vistoriar o local. Nosso principal objetivo é o ordenamento da cidade com foco  na saúde das pessoas – reforçou Flávio Valle, subprefeito da Zona Sul.

Ao todo, foram utilizados dez caminhões baús para a retirada de todo material que foi encontrado no local. Também participam da ação, agentes especiais da Subsecretaria de Operações, Guarda Municipal, Light, Águas do Rio, Defesa Civil, IVISA, Secretaria de Fazenda, Polícia Militar e Subprefeitura da Zona Sul.

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3 de fevereiro de 2023

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