Prefeitura premia instituições municipais que apresentaram iniciativas para garantir os direitos das pessoas com deficiência na cidade

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), entregou, nesta segunda-feira (19/12), selos de acessibilidade para secretários e instituições municipais que, ao longo de 2021 e 2022, apresentaram iniciativas para garantir os direitos das pessoas com deficiência na cidade. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (CASS).

– O Planejamento Estratégico da Cidade, de 2021 a 2024, reforça o compromisso com a transversalidade da política pública para pessoas com deficiência, visando superar as políticas setoriais que desconsideram que a pessoa com deficiência compõe um grupo plural. Deve ser pauta de todas as demais ações, seja do poder público ou da iniciativa privada, trabalhando incansavelmente para que o Rio de Janeiro seja uma cidade mais inclusiva e acessível – disse a secretária da Pessoa com Deficiência, Helena Werneck.

Neste sentido, por meio da RESOLUÇÃO “N” SMPD N° 008 de 13 DE OUTUBRO DE 2022, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência criou o Programa de Selos de Acessibilidade e Inclusão, que tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam o benefício coletivo e ações afirmativas de inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência.

– O principal objetivo é promover a inclusão social deste grupo, por meio de políticas públicas que valorizem a acessibilidade, reabilitação, desenvolvimento educativo e cultural – afirmou Helena Helena Werneck.

A SMPD concedeu os selos para três categorias de acessibilidade: a atitudinal, que garante acesso sem barreiras resultantes de preconceitos, estigmas, estereótipos, discriminações; a arquitetônica, por promover acesso sem barreiras físicas construídas no interior e no entorno de edificações e nos espaços urbanos; e a comunicacional, por permitir comunicação sem barreiras com uso da escrita, falada, gestual, língua de sinais, braille, recursos de telecomunicação e internet.

Estão entre as instituições municipais que receberam o selo de acessibilidade a Fundação João Goulart, o Planetário do Rio, as secretarias de Transportes, de Saúde, Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Especial da Juventude, de Trabalho e Renda, de Educação e de Ciência e Tecnologia.

Só nestes dois anos da administração do prefeito Eduardo Paes, a SMPD fez 19 mil atendimentos nos sete centros de referência. A cidade do Rio de Janeiro tem mais de 450 mil pessoas com deficiência.

– A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência está aberta para o diálogo com os demais órgãos da administração pública municipal na intenção de tornar a cidade do Rio cada vez mais inclusiva e acessível, conscientizando a população carioca sobre o respeito às diferenças humanas, promovendo a mudança do olhar para o cidadão carioca com deficiência – finalizou Helena Werneck.

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19 de dezembro de 2022

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