Prefeitura moderniza processo para autorização de instalação de bicicletários na cidade

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria municipal do Ambiente e Clima (SMAC), modernizou o processo de autorização para instalação de paraciclos (bicicletários) na cidade. A partir de agora, o processo passa a ser totalmente digital. A resolução, cuja atualização foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (25/11), prevê que o pedido de autorização para a instalação seja feito por pessoa física ou jurídica, o que agiliza a implantação dos equipamentos, desonerando a Prefeitura. Além disso, fomenta a infraestrutura cicloviária da cidade, oferecendo mais opções de pontos para guardar bicicletas, atendendo ao aumento das demandas dos ciclistas.

A nova resolução traz duas principais novidades: antes feito de forma presencial, agora o processo será todo por meio digital; e quem fizer a solicitação, além de ser responsável pela instalação do paraciclo, também terá que arcar com a retirada, em caso de perda da autorização por não realizar a devida manutenção. O objetivo é garantir que o equipamento não fique abandonado, mas que o responsável sempre mantenha boas condições para o uso da população.

A limpeza do espaço público durante a execução das obras de instalação do bicicletário também é de responsabilidade do solicitante, bem como o restabelecimento das condições originais do passeio, na hipótese de eventuais danos decorrentes da má execução das obras de instalação. Vale destacar que não será autorizada a instalação de paraciclos em passeios mal conservados ou em frente a rampas, faixas de pedestres e acessos a prédios.

– Estamos revendo uma série de procedimentos a fim de facilitar a vida do carioca e trazer mais benefícios à rotina da cidade. A iniciativa de desburocratizar os pedidos para instalação de paraciclos contribui, sobretudo, para uma maior oferta de equipamentos para estacionar as bicicletas, estimulando o uso desse meio de transporte sustentável, que só traz benefícios para a saúde e para o meio ambiente – disse o vice-prefeito e secretário municipal do Ambiente e Clima, Nilton Caldeira.

Como solicitar autorização a partir de agora

O requerimento deverá ser enviado para o e-mail da Gerência de Mobilidade Sustentável da SMAC (mobilidadesustentavel_smac@rio.rj.gov.br) e precisa conter, no mínimo, identificação, endereço e telefone, a indicação do local onde pretende instalar o paraciclo (rua/avenida, número de referência, bairro e descrição da área) e a quantidade de vagas pretendidas. Caso o interessado seja pessoa jurídica, também deverá encaminhar a documentação atualizada referente aos seus atos constitutivos.

A SMAC poderá revogar a autorização concedida, se for constatado o não cumprimento das obrigações previstas, por parte do autorizatário. Nesse caso, o solicitante deverá remover o mobiliário e fazer a devida recomposição do passeio, arcando com as despesas decorrentes.

Se houver perda de interesse na manutenção da autorização concedida, o autorizatário deverá apresentar a solicitação de suspensão à secretaria através do mesmo e-mail.

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25 de novembro de 2022

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