Prefeitura do Rio abre segunda Consulta Pública sobre a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto

Está aberta, a partir desta terça-feira (13/09), a segunda consulta pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, sobre os serviços de Água e Esgoto prestados na cidade. Nesta fase final da atualização, os cidadãos poderão conhecer os resultados dos estudos e opinar sobre o documento.

A consulta fica aberta até 13 de outubro. Os arquivos devem ser baixados AQUI, e as contribuições precisam ser encaminhadas por e-mail para a Fundação Rio-Águas  (consultapublica.pmsbae.rio@gmail.com), seguindo as seguintes regras: no campo assunto do e-mail é importante constar o nome e o sobrenome do cidadão e bairro em que reside. Já no corpo do e-mail é preciso indicar a etapa, o relatório, o item e a página referente à opinião ou à contribuição enviada.

Inscrições abertas para audiência pública

O Plano Municipal está sendo revisado pela Fundação Rio-Águas, que é  vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).

Este plano e o Plano Metropolitano, do Governo do Estado, se complementarão e servirão de referência para as concessionárias que atuam na cidade. Conforme o novo marco legal do saneamento, o município é o titular dos serviços e deve formular sua própria política pública.

 

Audiência Pública

Será realizada ainda uma audiência pública no próximo dia 28 de setembro, às 14h, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, quando os resultados do plano serão apresentados por técnicos da Fundação Rio-Águas, de forma presencial. Os participantes da audiência também poderão fazer contribuições na ocasião e tirar dúvidas.

Para participar da audiência será necessária a inscrição por e-mail: rioaguasdis@gmail.com. As inscrições para a audiência podem ser feitas de 20/9 a 27/9. Os interessados devem colocar no campo assunto “Inscrição para Audiência Pública” e devem enviar os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e instituição que representam, caso haja. Também será possível se inscrever no dia, porém estará sujeito à lotação do auditório.

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12 de setembro de 2022

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