Procon Carioca notifica Bob’s e Burger King por venda de sanduíches que induzem consumidor a erro

A equipe do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou notificações ao Bob’s e ao Burguer King para averiguação preliminar sobre a comercialização de novos sanduíches divulgados pelas empresas, que podem induzir o consumidor a erro em relação ao produto a ser comprado.

Em fiscalização eletrônica, os agentes constataram que o Bob’s comercializa o sanduíche Costela Artesanal e analisaram que a imagem utilizada para ilustrar induz o consumidor a acreditar que o produto contém carne de costela na composição do hamburguer.

Já no Burguer King, o problema foi identificado no sanduíche Whopper Costela. Notou-se, também, que o nome leva o consumidor a acreditar que o sanduíche contém carne de costela na composição. No entanto, ao descrever as informações, a fornecedora não especifica se contém ou não o produto e informa, apenas, sobre a existência de um aroma inconfundível de costelinha.

Visto que a comercialização de produtos deve sempre conter informações claras e precisas, a fim de evitar que o consumidor seja induzido a erro sobre o que pretende comprar, o Procon Carioca solicita que o Bob’s esclareça, comprovadamente, em um prazo de cinco dias, questões como: quando, efetivamente, começou a comercializar o Costela Artesanal; se existe algum produto comercializado que possui costela na sua composição: se a carne do sanduíche Costela Artesanal possui costela na sua composição; caso seja utilizada costela no sanduíche Costela Artesanal, a fornecedora informa ao consumidor se a costela é bovina ou suína.

Além disso, a empresa deve juntar a tabela nutricional do sanduíche Costela Artesanal, atestando a composição de cada um dos ingredientes; cópia do material publicitário utilizado para divulgação do sanduíche Costela Artesanal; explicar se o consumidor consegue saber de maneira clara e precisa qual é a composição da carne do sanduíche Costela Artesanal e se adota alguma providência para facilitar o acesso dessa informação ao consumidor.

Para o Burger King, os questionamentos foram os mesmos sobre o sanduíche Whopper Costela.

O diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, ressalta que, diante do ocorrido, é evidente a necessidade de se apurar eventual violação aos direitos dos consumidores:

 

– A comercialização de produtos deve sempre conter informações claras e precisas, a fim de evitar que o consumidor seja induzido ao erro sobre o que deseja comprar.

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2 de maio de 2022

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