Ambulante Legal: crachás com QR Code já estão disponíveis

 

Ambulantes que realizaram o recadastramento no programa, mas ainda não finalizaram os procedimentos,
devem procurar a Prefeitura para receber o documento de identificação

 

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, convoca cerca de três mil ambulantes da cidade para recebimento do crachá de identificação do Programa Ambulante Legal.  Os nomes dos titulares de licenças para comércio ambulante que já realizaram as etapas anteriores ao recebimento do crachá foram publicados no Diário Oficial do Município e os documentos estão sendo entregues na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.

– É fundamental que esses titulares de licenças para comércio ambulante que já realizaram o recadastramento em 2018 e a posterior prova de vida compareçam para receber o documento. O crachá com QR é o documento que eles devem apresentar à fiscalização e que vai garantir que permaneçam no logradouro público exercendo a atividade para a qual possuem licença, destaca Carlos Guerra, Subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano.

Para receber o crachá, os ambulantes devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), localizada na Rua Hélio Beltrão, nº 50, Estácio, de segunda à sexta-feira, de 10h às 16h. Os crachás serão entregues apenas aos titulares de licença para comércio ambulante mediante apresentação de documento de identificação e que estejam em dia com o pagamento da Taxa de Uso de Área Pública ( TUAP). O uso de máscara protetora também é obrigatório.

O programa Ambulante Legal tem como objetivo organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar na cidade, sem descuidar do uso sustentável do espaço público. O crachá de identificação com QR Code permite acesso a dados referentes aos vendedores e aos produtos negociados.

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15 de outubro de 2020

Marcações: Ambulante Legal crachá Fazenda prefeitura do Rio de janeiro