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Cultura vive dia histórico na cidade do Rio de Janeiro
Publicado em 29/05/2020 - 17:07 | Atualizado em 29/05/2020 - 17:17
Decreto regulamenta Fundo Municipal de Cultura, uma conquista esperada há anos pelo setor. Foto: divulgação A Cultura do Rio de Janeiro vive um momento histórico neste 29 de maio de 2020. Foi publicado no Diário Oficial do Município a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura (FMC), uma conquista após mais de dez anos de luta dos mais diversos segmentos do setor cultural.
O FMC financia Políticas Públicas de Cultura do Município com recursos destinados a programas, projetos e ações culturais em regime de colaboração e cofinanciamento com a União e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
– Agradeço ao prefeito Marcelo Crivella pelo feito histórico, ao Conselho Municipal de Cultura que criou o texto a partir de ampla mobilização da sociedade civil, e à Câmara de Vereadores que aprovou o Sistema Municipal de Cultura em uma votação maciça que mostrou a importância e a convergência de todos na luta por uma conquista que é do povo carioca – diz o secretário municipal de Cultura, Adolfo Konder.
As receitas do Fundo Municipal de Cultura serão constituídas a partir das mais diversas fontes tais como transferência dos órgãos federais e estaduais, contribuições de mantenedores e patrocinadores, resultados de vendas de ingressos e espetáculos, subvenções e auxílios, inclusive, de organizações internacionais.
Os recursos destinados ao FMC serão geridos e administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e fiscalizados pelo Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC), e vão financiar projetos e ações culturais selecionados por meio de editais públicos ou qualquer outra forma admitida em lei.
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