Parceria entre Prefeitura e iniciativa privada vai reassentar famílias de baixa renda e revitalizar Cidade Nova

O arquiteto Rui Rezende apresenta o plano de revitalização da porção leste da Cidade Nova em solenidade no Palácio da Cidade. Foto: Mariana Ramos / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Palácio da Cidade, um termo de cooperação com o Instituto Cidade Nova para reassentamento de 70 famílias de baixa renda que vivem no entorno do Sambódromo. O acordo prevê ainda a reurbanização da parte leste da Cidade Nova, numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, com construção de duas praças e de uma base para a Guarda Municipal. O investimento será todo da iniciativa privada, e à Prefeitura caberá a cessão de um terreno para a construção das moradias das famílias.

– Foi assinado o documento dando ao instituto o uso do terreno para a construção das moradias. Daqui a um ano estaremos aqui de novo para dar as chaves dos apartamentos. A vantagem disso é que hoje vocês têm local para morar, mas não são donos. Agora, não. No novo imóvel, vocês terão escritura e também o documento no Registro Geral de Imóveis. Isso significa o direito à posse, os apartamentos serão de vocês – disse Crivella a dezenas de representantes dos moradores, que compareceram à assinatura do termo de cooperação.

As 70 famílias vivem atualmente numa área compreendida entre as ruas Júlio do Carmo e Presidente Barroso e a Travessa Pedregais. Elas moram em habitações modestas, construídas a partir de ocupações irregulares há décadas. Todas irão para dois prédios que serão erguidos pelo Instituto Cidade Nova, a 400 metros de onde vivem, na Rua Frei Caneca, com unidades de 45 metros quadrados, no mesmo padrão das que são construídas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O espaço hoje ocupado pelas residências será inteiramente transformado: ali haverá duas praças, com áreas de lazer para crianças, jovens e idosos, e uma base da Guarda Municipal.

– A gente vai ganhar uma habitação correta, dentro da lei, e com dignidade – comentou Margarida dos Santos, 50 anos, representante dos moradores da Travessa Pedregais, onde ela vive desde que era bebê, com apenas 2 anos de idade.

Eliene América, 42 anos, representante dos moradores da Rua Júlio do Carmo, conta que vive hoje na residência que antes era ocupada pela sogra desde o início da década de 1990.

– Vamos sair dali para algo melhor. E o que é mais importante: legalizado – comentou.

O projeto de revitalização da área leste da Cidade Nova se baseia num tripé, segundo o arquiteto responsável, Rui Rezende: conquista social, requalificação urbana e segurança. O Instituto Cidade Nova, autor da iniciativa, reúne empresas da região, que financiarão a transformação urbana do espaço.

– O instituto é uma associação civil sem fins lucrativos, criada para realizar tarefas destinadas a requalificar vias públicas e o patrimônio público, por meio do reassentamento de famílias que hoje ocupam esse patrimônio público. E também para conferir à porção leste da Cidade Nova seu papel natural diário de desenvolvimento do centro da cidade. Isso não poderia ser feito sem a valiosa parceria com a Prefeitura, e acreditamos muito nessa parceria entre público e privado. Estamos falando de investimentos da ordem de R$ 50 milhões, integralmente privados, em áreas de titularidade pública, e que assim permanecerão – destacou o advogado Leonardo Coelho, representante do Instituto Cidade Nova.

Além das moradias novas, as 70 famílias receberão aulas em cursos profissionalizantes para que se capacitem para o mercado de trabalho.

– Usar o patrimônio público para promover o bem-estar social, é isso que estamos alcançando com esse projeto. E isso é só o começo – informou o subsecretário municipal de Patrimônio, Marcus Vinicius Belarmino.