Políticas para a Mulher no Instituto Nise da Silveira

A Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SUBPM), órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), realizou no Instituto Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, seminário para tratar de medidas protetivas e rede de enfrentamento, com a 1. Jornada Multidisciplinar em parceria com o Instituto Municipal Nise da Silveira.

A parceria surgiu a partir de uma articulação com a Superintedência da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para apresentação da proposta do Dossiê Mulher Carioca, com destaque para avaliação do uso do sistema de informação de agravos de notificação da violência interpessoal autoprovocada e articulação com o Instituto, com o objetivo de sensibilizar sobre a realização da notificação para os casos de violência contra a mulher, considerando a necessidade do registro para fins epidemiológicos.

Além de trabalhar com medida protetiva de urgência para proteção ou interrupção do ciclo de violência, considerando que a mulher que apresenta algum sofrimento psíquico também sofre violência, a subsecretária da SUBPM, Joyce Braga, fala sobre a iniciativa. “Essa parceria é a proposta inicial para instituir um instrumento que crie um sistema de dados subnotificados de violência contra a mulher, identificar, mapear as áreas de maior índice de violência doméstica e familiar e ampliar as políticas públicas de atendimento à mulher vitima de violência, priorizando as áreas mais vulneráveis” – explica.

Discutiram sobre as medidas protetivas de urgência a subsecretária da SUBPM, Joyce Braga, a superintendente de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristina Lemos. A promotora de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Carla Araújo apresentou as medidas.

Cristina Lemos levou dados que mostram que 74% dos casos de violência ocorridos de 2011 até 2019 no município do Rio de Janeiro são cometidos contra o sexo feminino. Ela disse também que entre as violências notificadas contra mulheres no ano de 2018, 1.279 foram tentativas de homicídio, 6.183 foram atos de violência interpessoal. Destes números, 90,6% foram de violência física, 26,3% pisicológica, 8,8% sexual. Uma média de 50% das notificações foram de violência nas residências.

Cláudia também destacou o perfil do agressor nas violências interpessoais entre mulheres de 20 a 59 anos. O cônjuge representa 29.2%, o ex cônjuge 14,4%, namorado, 4,8%, amigos/conhecidos, 10,8%, e desconhecidos,9,1%.

O secretário da SMASDH, João Mendes de Jesus, participou da abertura e falou sobre este avanço. “A Lei Maria da Penha precisa ser valorizada. Nós da SMASDH vamos nos empenhar dia e noite para fazer mais pelas mulheres. Parabenizo a subsecretária, Joyce Braga, e a todas envolvidas na organização deste maravilhoso evento. As mulheres cariocas podem contar conosco. Estamos trabalhando por todas vocês” – afirma o secretário.

Para falar sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, foram convidadas a diretora do Centro de Atendimento à Mulher, (CEAM), Chiquinha Gonzaga, Rosângela Pereira, a psicóloga do CEAM, Tatiana Maceira, a arte terapeuta do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), Antônio Carlos Mussum, Patrícia Góis, e a professora do Escola de Serviço Social da UFRJ, Rachel Passos.

A diretora do Instituto, Érica Pontes falou sobre o significado deste encontro. “É uma parceira extremamente importante, pois abre o Instituto para outras questões que possamos ampliar, não só voltadas para a área da saúde mental. Hoje o tema que aborda o mês de aniversário da Lei Maria da Penha traz assuntos pertinentes à saúde mental. Nós não tínhamos acesso a essa discussão mais ampla. Foi inédito. Vejo também como uma forma do Instituto ampliar as ações no território” – enfatiza.