Justiça inspeciona Niemeyer, e Prefeitura espera que avenida seja reaberta

O desembargador Mauro Pereira Martins (primeiro à esquerda) vistoriou, com peritos judiciais, as obras na encosta da Avenida Niemeyer. Foto: Paulo Sérgio / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse nesta segunda-feira, 19 de agosto, que espera que o bom senso prevaleça e que a Justiça determine a reabertura da Avenida Niemeyer, em São Conrado, Zona Sul. Também nesta segunda, foi feita uma inspeção na encosta, comandada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para avaliar as 34 obras de recuperação e prevenção que estão sendo realizadas no local. O desembargador deu prazo de 72 horas, após a vistoria, para a Prefeitura apresentar nota técnica elaborada pela Geo-Rio sobre a segurança da Niemeyer e a ausência de riscos para a liberação da via em tempo seco. Nesse período, peritos da Justiça e do Ministério Público estadual também deverão se manifestar.

– O que a Prefeitura disse, através da Geo-Rio, há 60 dias, é que não haveria risco e que não era preciso fechar a avenida. Fechou-se. E provou-se o que estávamos dizendo: não houve desabamento. Houve, sim, um engarrafamento brutal, prejudicando uma imensa população. Mas agora espero que a gente consiga reabrir, e que prevaleça o bom senso – disse Crivella, durante a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Turismo, no Palácio da Cidade, em Botafogo. – Se tiver chuva de 10mm, vamos fechar. Não vamos fechar com chuvisco, não faz sentido – acrescentou o prefeito.

O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, e o presidente da Geo-Rio, Ernesto Megida, acompanharam a inspeção feita pelo desembargador Mauro Pereira Martins e peritos judiciais. Durante a vistoria, o secretário reafirmou que não há risco para a população e apresentou os argumentos que sustentam o pedido da Prefeitura para que a via seja reaberta ao trânsito em dias secos. O protocolo de fechamento será colocado em prática no caso de chuva mínima, de 10mm em uma hora. À visita estiveram presentes também o procurador-geral do Município, Marcelo Silva Moreira Marques, e, pelo Ministério Público, a procuradora de Justiça Patrícia Silveira, o promotor de Justiça Marcus Leal e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MP-RJ.

Milhares de simulações em computador

Ao desembargador, Sebastião Bruno informou que as obras emergenciais na encosta – 34 intervenções, ao custo de R$ 31 milhões – serão concluídas até o final de outubro. Já ficaram prontos 2/3 dos trabalhos. Todas as rochas que poderiam oferecer risco já foram retiradas e contidas, assim como 17 casas e todo o entulho.

A Geo-Rio realizou ainda cinco mil simulações de risco com um software que permite criar situações hipotéticas de chuvas e outras condições climáticas a partir de dados de topografia e relevo da montanha. Em nenhum dos casos houve deslizamento de terra até a via. A Geo-Rio sustentou, diante do desembargador, que não há risco para a população com a reabertura da Niemeyer.

A inspeção desta segunda-feira foi determinada pela Justiça, em decisão tomada durante audiência na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na quinta-feira passada. A Niemeyer liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul, e faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Pela via, circulavam, pelo menos, 36 mil veículos por dia.

Relembre o caso

A Prefeitura, cumprindo determinação judicial, fechou Niemeyer ao tráfego de veículos na tarde do último dia 28 de maio. Na época, o Ministério Público entendeu que havia risco de escorregamento nas encostas depois de acidentes ocorridos durante as chuvas.

Contrariando o MP, no entanto, um laudo dos técnicos da Justiça apresentado em maio afirmou que os deslizamentos ocorreram em terreno natural, “sem que para isso tenham corroborado quaisquer ausências de ação da municipalidade” e que colaboram para o fato, entre outros fatores, “o regime de chuvas atual, afetado em grande medida pelo aquecimento global, crescimento urbano desordenado e mudança climática”.

O laudo também reconheceu que as obras em andamento na via, com projetos elaborados pelos técnicos da Geo-Rio, têm capacidade para garantir a segurança da via.

As 34 obras na Niemeyer incluem a demolição de casas e a eliminação da contribuição de esgoto. Há, também, o plano de contingenciamento para fechar a via, após análise técnica que confirme essa necessidade. As ações têm o objetivo de mitigar e eliminar os riscos geológicos na região. Estão sendo realizadas ainda a colocação de drenos profundos, desmonte de blocos de rocha, restabelecimento do sistema de drenagem, limpeza da região e instalação de cortinas atirantadas.