Justiça determina inspeção para avaliar reabertura da Avenida Niemeyer

A Justiça do Rio de Janeiro determinou uma inspeção na Avenida Niemeyer, na manhã da próxima segunda-feira (19/08), para avaliar a possibilidade de reabertura da via. A decisão foi tomada durante audiência na tarde desta quinta-feira, na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que reuniu representantes da Prefeitura e do Ministério Público. O desembargador Mauro Pereira Martins estará presente à inspeção, ao lado de peritos judiciais e de técnicos do município. A Prefeitura está realizando 34 obras na via, que estarão concluídas em outubro.

O procurador-geral do Município, Marcelo Silva Moreira Marques, apresentou logo no início da sessão de conciliação a proposta de abertura imediata da via com o compromisso de interditá-la em dias de chuva. O Ministério Público chegou a questionar se seria possível garantir a segurança da população durante as obras, mas o secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, explicou que todas as rochas que poderiam oferecer risco já haviam sido retiradas e contidas, assim como 17 casas e todo o entulho.

⁃ Estamos aqui para conciliar mobilidade e segurança da população. Durante os 50 anos de existência da Geo-Rio, nunca houve acidente com tempo seco, em dias de céu azul – afirmou o procurador-geral.

Diante do impasse, o desembargador Mauro Pereira Martins determinou então a ida de peritos na próxima semana à via para avaliação dos riscos. A Niemeyer liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul, e faz parte do eixo que vai da Zona Oeste ao Centro da cidade. Pela via, circulavam, pelo menos, 36 mil veículos por dia.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, cumprindo determinação judicial, fechou a tráfego de veículos a Avenida Niemeyer, às 15h20 do último dia 28 de maio. Na época, o Ministério Público entendeu que havia risco de escorregamento nas encostas depois de acidentes ocorridos durante as chuvas.

Contrariando o MP, no entanto, um laudo dos técnicos da Justiça apresentado em maio afirmou que os deslizamentos ocorreram em terreno natural, “sem que para isso tenham corroborado quaisquer ausências de ação da municipalidade” e que colaboram para o fato, entre outros fatores, “o regime de chuvas atual, afetado em grande medida pelo aquecimento global, crescimento urbano desordenado e mudança climática”.

O laudo também reconheceu que as obras em andamento na Avenida Niemeyer, com projetos elaborados pelos técnicos da GeoRio, têm capacidade para garantir a segurança da via.

A Prefeitura está realizando 34 obras na Avenida Niemeyer, que incluem a demolição de casas e a eliminação da contribuição de esgoto. Há, também, o plano de contingenciamento para fechar a via, após análise técnica que confirme essa necessidade. As ações, com previsão de término em outubro e custo superior a R$ 31 milhões, têm o objetivo de mitigar e eliminar os riscos geológicos na região. Estão sendo realizadas, entre outras intervenções, colocação de drenos profundos, desmonte de blocos de rocha, restabelecimento do sistema de drenagem, limpeza da região e instalação de cortinas atirantadas.

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15 de agosto de 2019

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