Perguntas e respostas sobre o Sisbicho
1. O que é o Sisbicho?
É uma plataforma digital criada pela Prefeitura do Rio para viabilizar o Registro Geral de Animais. O Sisbicho consiste na castração e na chipagem de animais, com o cadastro on-line. Este processo é mais um avanço nas ações de prevenção de riscos à saúde pública e só pode ser feito nas unidades da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) e da Subsecretaria de Bem Estar Animal (Subem), e ainda em estabelecimentos credenciados pela Subvisa.
 
2. Sou médico-veterinário autômomo, com atendimento em domicílio. Como faço para me credenciar para chipar e registrar cães no Sisbicho?
Qualquer profissional autônomo de saúde que trabalhe em domicílio, ou mesmo terceirizando seus serviços, como os anestesistas, deve estar em regularidade com a Prefeitura. Para tanto, é preciso providenciar o Alvará de Autônomo de Ponto de Referência e o Licenciamento Sanitário. De posse destes documentos, qualquer médico-veterinário pode se inscrever no SISBICHO, o que é feito na Coordenação de Zoonoses da Vigilância Sanitária, na Rua do Lavradio, 180, 4º andar, na Lapa.
 
3. O Sisbicho é exclusivo para o cadastro de cães e gatos?
Não. É possível cadastrar qualquer animal doméstico, como equídeos, bovinos, caprinos, ovinos e suínos.
 
4. Qualquer pessoa pode cadastrar um animal no Sisbicho?
Não. O cadastro no Sisbicho é feito apenas por técnicos da Subvisa e da Subem, ou por médicos-veterinários de estabelecimentos credenciados pela Subvisa.
 
5. A aplicação do chip é gratuita?
A aplicação do microchip é garantida para cães e gatos castrados ou em tratamento da esporotricose nas unidades da Subvisa , onde animais já com chip também podem ser cadastrados gratuitamente. Para os demais casos, a microchipagem tem preço de custo (R$ 25,00), mas a castração é sempre gratuita. Já os estabelecimentos credenciados podem definir os valores dos procedimentos.
 
6. É necessário aplicar outro microchip nos animais já chipados?
Não. O chip antigo pode ser aproveitado para o cadastro.
 
7. Quais as vantagens da castração e chipagem do animal de estimação?
As vantagens são diversas. Uma delas é que, se o animal se perder ou fugir, o chip permite que o seu dono seja localizado por profissionais da unidade que fez o cadastro no sistema. Outro benefício é que o RGA funciona como uma ferramenta de combate ao abandono de animais, contribuindo para a posse responsável. O Sisbicho também vai auxiliar o município a dimensionar a quantidade de animais existentes em cada região e, consequentemente, a redefinir as ações de saúde pública.
 
8. Ao cadastrar um animal, os dados do dono ficam expostos na internet para consulta?
Não. Apenas os técnicos do estabalecimento que fez o cadastro e das unidades da Subvisa têm acesso aos dados do proprietário, que pode optar por não disponibilizar as informações. Neste caso, aparecerá apenas o e-mail fornecido durante o cadastro.
 
9. Após o cadastro, o proprietário recebe algum documento?
Sim. É a carteira de identificação do animal, com direito até a foto.
 
10. Se a carteira for perdida, é possível retirar segunda via?
Sim. Um link para a impressão da segunda via será enviado para o e-mail fornecido pelo proprietário do animal durante o cadastro.
 
11. No caso de doação ou venda do animal, é possível a transferência de propriedade?
Sim. Basta comparecer à unidade que fez o cadastro e solicitar a troca de proprietário do animal.
 
12. Em caso de óbito do animal, o cadastro permanece indefinidamente?
Sim. Por isso é muito importante que o dono procure o estabelecimento que fez o cadastro e informe sobre o falecimento para a baixa no sistema ser providenciada.