INSPEÇÕES DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTOS

DOCUMENTOS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Manter os seguintes documentos atualizados conforme respostas assinaladas pelo estabelecimento no questionário SISVISA de acordo com a atividade.


Estabelecimentos Comerciais de Alimentos

1. Licenciamento Sanitário
2. Alvará de Licença para Estabelecimento
3. Comprovante do Controle de Pragas (Ordem de Serviço)
4. Comprovante de Limpeza de Reservatórios de Água
5. Laudo de Potabilidade da Água
6. Manual de Boas Práticas
7. Planilhas de Controle de Temperatura
 

Estabelecimentos Industriais de Alimentos

Indústria de gelados comestíveis

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Manual BPF / POP'S / RDC 267/03
    • Higienização de instalações equipamentos e utensílios
    • Controle de potabilidade da água
    • Higiene e saúde dos trabalhadores
    • Manejo de resíduos
    • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
    • Controle de pragas e vetores
    • Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
    • Pasteurização
    • Programa de recolhimento de alimentos

Indústria de amendoins

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Manual BPF/RDC 172/03
    • Higienização de instalações equipamentos e utensílios
    • Controle de potabilidade da água
    • Higiene e saúde dos trabalhadores
    • Manejo de resíduos
    • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
    • Controle de praga e vetores
    • Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
    • Programa de recolhimento
    • Seleção

Indústria de água mineral

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 173/06 – ANVISA
5. MBPF/POP'S
    • Higienização de instalações equipamentos e utensílios
    • Controle de potabilidade da água
    • Higiene e saúde dos trabalhadores
    • Manejo de resíduos
    • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
    • Controle de praga e vetores
    • Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
    • Programa de recolhimento da água mineral
    • Higienização canalização da água mineral
    • Higienização canalização da água mineral
    • Higienização do reservatório da água mineral
    • Recuperação de embalagens
    • Higienização das embalagens


Indústria frutas e ou hortaliças

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 352/02 ANVISA
5. MBPF/POP'S
    • Higienização de instalações equipamentos e utensílios
    • Controle de potabilidade da água
    • Higiene e saúde dos trabalhadores
    • Manejo de resíduos
    • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
    • Controle de praga e vetores
    • Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
    • Higienização das frutas / hortaliças
    • Acidificação das frutas / hortaliças
    • Tratamento térmico das frutas/hortaliças
    • Programa de recolhimento dos alimentos

Indústrias em geral

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. RDC 275/02 – ANVISA
5. MBPF/POP'S
    • Higienização de instalações equipamentos e utensílios
    • Controle de potabilidade da água
    • Higiene e saúde dos trabalhadores
    • Manejo de resíduos
    • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
    • Controle de praga e vetores
    • Seleção de matérias primas, ingredientes e embalagens
    • Programa de recolhimento dos alimentos

Comunicado de Início de Fabricação (Portal Carioca)

1. RDC 23/00 – ANVISA
2. RDC 27/10 – ANVISA
3. Resolução SMS 3183-17
    • Alvará
    • Anexo X RDC 23/00
    • Contrato entre as empresas quando a produção é terceirizada (rótulos e ficha técnica)

Comunicado de Inicio de Importação (Portal Carioca)

1. RDC 22/00 – ANVISA
    • Alvará importador
    • Anexo I RDC 23/00
    • Alvará unidade armazenadora
    • Rótulos

Serviços de Alimentação situados em creches, escolas, unidades prisionais e institucionais

1. Licenciamento Sanitário
2. Taxa de Inspeção Sanitária
3. Alvará de Licença para Estabelecimento
4. Atestado de saúde ocupacional dos funcionários
5. Registro do treinamentos dos manipuladores
6. Manual de Boas Práticas
7. Registro de controle de temperatura
8. POP (RDC 216)
    • Instalações/equipamentos
    • Controle de pragas
    • Higienização do reservatório
    • Higienização e saúde de manipulador