Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais são espaços públicos, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social que garantem o exercício da cidadania.

Até o final de 2019, novas informações sobre os Conselhos Municipais estarão disponíveis em transparência ativa, através desta página. Enquanto isso, veja abaixo os conselhos existentes, divididos por órgão vinculado, e navegue nas opções disponíveis.

GABINETE DO PREFEITO – GBP
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Planejamento Urbano
Conselho da Cidade

CASA CIVIL – CVL
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município
Conselho Consultivo do Centro de Estudos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF
Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC
Conselho Municipal de Cultura
Comissão Carioca de Promoção Cultural

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMTR
Conselho Municipal de Transportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU
Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Política Urbana
Conselho de Proteção da Paisagem Urbana
Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e Equipamentos Públicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO - SMIH
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC
Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO – SMDEI
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos do Negro
Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110