Que ideia é essa?

21/01/2010 13:29:00


  • Posto de Orientação Urbanística e Social - POUSO

 

A Secretaria Municipal de Urbanismo, tradicionalmente dedicada ao planejamento, licenciamento e fiscalização da cidade legal, agora passou a trabalhar com a cidade informal. Em julho deste ano, foi criada a Coordenadoria de Orientação e Regularização Urbanística, com a atribuição de promover a regularidade urbanística da nossa cidade. Apesar de ser uma coordenadoria com uma equipe ainda pequena, este é um fato que marca o início de uma nova era no urbanismo carioca.

 

Nesta coordenadoria está o programa dos POUSOs - Postos de Orientação Urbanística e Social, que são postos avançados da Prefeitura dentro das favelas beneficiadas pelo programa Favela Bairro. O objetivo é a consolidação destes novos bairros e sua real integração à cidade. Estes locais são regularizados urbanisticamente através da elaboração de legislação de uso e ocupação do solo específica para a área e entrega de "habite-se" às unidades habitacionais.

 

Os moradores são estimulados a construir dentro das normas previstas, pois têm a possibilidade de ter projetos para as novas construções e acréscimos. É que no POUSO há plantão de um arquiteto ou engenheiro, que está disponível para prestar orientação nas novas obras, além de ter a atribuição da fiscalização do novo bairro.

 

Como pano de fundo, há o desenvolvimento de ações de caráter educativo por uma assistente social e por agentes comunitários. Estes últimos são moradores das próprias localidades, que são selecionados e capacitados para integrarem a equipe - importante elo entre a Prefeitura e a comunidade. O mais importante deste trabalho é que é todo desenvolvido em conjunto com os moradores, que participam ativamente do processo. No momento, sem contar com o POT da Rocinha, são 30 POUSOs atendendo a 59 comunidades na cidade, atendendo a cerca de 250.000 habitantes, distribuídos em 58.000 domicílios. São. Portanto, 60 comunidades já atendidas. Contando com o POT, este número aumenta consideravelmente.

 

 

  • Conclusões

 

Não se pode mais ignorar a realidade do meio urbano. A SMU rompeu com a tradição de trabalhar apenas com a cidade legal, dando início a uma nova era no urbanismo carioca, passando agora a trabalhar com a cidade real, como ela é, composta em grande parte de assentamentos irregulares.. A criação da Coordenadoria de Orientação e Regularização Urbanística e a implantação dos POUSOs vem mostrar-se como um passo decisivo para isso.




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