SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU

Informações Organizacionais

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Estrutura da SMU

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A) COMPETÊNCIAS DA SMU

Estabelecer as diretrizes da Política Urbana e do Patrimônio Cultural do Município;

Planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos;

Orientar os investimentos públicos e os incentivos às atividades econômicas em sua área de competência;

Proteger e promover o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;

Gerir os sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade;

Monitorar o planejamento e os projetos estratégicos da Secretaria;

Acompanhar as propostas legislativas de interesse da Pasta;

Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a Secretaria. 

 

B) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ÀS COMPETÊNCIAS

DECRETO Nº 37.426 DE 11/07/2013 - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126 de 26 de março de 2013 e da Lei 6400 de 05 de março de 2013, que instituem a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município do Rio de Janeiro. Estabelece a atribuição de coordenar o processo de Autovistoria.

DECRETO Nº 45.960 DE 16/05/2019 - Dispõe sobre a transferência da Comissão Carioca de Nominação dos logradouros e equipamentos públicos para Secretaria Municipal de Urbanismo.

 

C) ENDEREÇO DO ÓRGÃO

Rua Afonso Cavalcanti, 455, 11º Andar - Sala 1101, Cidade Nova, CEP 20211-110.
 

 
 
 
 

A) MISSÃO

Construir com o cidadão uma cidade mais humana que valorize a "caminhabilidade" e promova a sustentabilidade da paisagem natural e cultural.
 

B) VISÃO

Ser reconhecido como órgão empreendedor, ágil e efetivo na gestão das políticas de urbanismo e do patrimônio cultural.

 

C) VALORES

Ética- Agir com impessoalidade, interesse público e honestidade

Comprometimento - Atuar com dedicação, empenho e envolvimento

Efetividade- Fazer a coisa certa, no tempo correto da forma correta

Transparência- Dar publicidade ao que se faz de forma clara

Inovação- Criar novos caminhos, soluções ou estratégias que agreguem valor ao desempenho da organização

Resiliência– capacidade de se adaptar com facilidade a situações novas, assimilando rapidamente mudanças

 

D) PORTFÓLIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Sede: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110