A Estrutura faz referência ao subeixo II.2 (Alinhamento Institucional) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
A) COMPETÊNCIAS DA SMU
Estabelecer as diretrizes da Política Urbana e do Patrimônio Cultural do Município;
Planejar, coordenar e promover as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras em terrenos particulares e públicos;
Orientar os investimentos públicos e os incentivos às atividades econômicas em sua área de competência;
Proteger e promover o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
Gerir os sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade;
Monitorar o planejamento e os projetos estratégicos da Secretaria;
Acompanhar as propostas legislativas de interesse da Pasta;
Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a Secretaria.
B) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ÀS COMPETÊNCIAS
DECRETO Nº 37.426 DE 11/07/2013 - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126 de 26 de março de 2013 e da Lei 6400 de 05 de março de 2013, que instituem a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município do Rio de Janeiro. Estabelece a atribuição de coordenar o processo de Autovistoria.
DECRETO Nº 45.960 DE 16/05/2019 - Dispõe sobre a transferência da Comissão Carioca de Nominação dos logradouros e equipamentos públicos para Secretaria Municipal de Urbanismo.
C) ENDEREÇO DO ÓRGÃO
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 11º Andar - Sala 1101, Cidade Nova, CEP 20211-110.
A) MISSÃO
Construir com o cidadão uma cidade mais humana que valorize a "caminhabilidade" e promova a sustentabilidade da paisagem natural e cultural.
B) VISÃO
Ser reconhecido como órgão empreendedor, ágil e efetivo na gestão das políticas de urbanismo e do patrimônio cultural.
C) VALORES
Ética- Agir com impessoalidade, interesse público e honestidade
Comprometimento - Atuar com dedicação, empenho e envolvimento
Efetividade- Fazer a coisa certa, no tempo correto da forma correta
Transparência- Dar publicidade ao que se faz de forma clara
Inovação- Criar novos caminhos, soluções ou estratégias que agreguem valor ao desempenho da organização
Resiliência– capacidade de se adaptar com facilidade a situações novas, assimilando rapidamente mudanças