Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
Em sessão na Câmara, SMTR debate projeto de lei que altera alíquota do ISS para sistema de ônibus

30/11/2018 10:39:00


A secretária municipal de Transportes, Virgínia Maria Salerno, participou, na última quarta-feira (28), de uma sessão na Câmara dos Vereadores para tratar do projeto de lei que altera a alíquota do ISS (para o Sistema de Transporte Público por Ônibus) de 0,01% para 2%. O projeto é de autoria do vereador Tarcísio Mota. A audiência foi ministrada pelo vereador Alexandre Isquierdo, presidente da Comissão de Transportes da Casa.

 


Na ocasião, técnicos da SMTR apresentaram os reflexos da majoração da alíquota, que poderia gerar um desequilíbrio na tarifa paga pelo usuário, que será objeto de verificação da revisão tarifária. A secretária externou preocupação com o possível aumento da alíquota, considerando que, embora não traga um reflexo imediato na tarifa, pode ser prejudicial à qualidade dos serviços prestados, tendo em vista a crise financeira enfrentada pelo setor. A alteração poderia resultar em uma maior dificuldade por parte dos consórcios em melhorar os serviços ofertados aos usuários, indo de encontro com o objetivo de aprimorar o sistema e facilitar os deslocamentos da população.

 

 

 

Fotos: Renan Olaz / CMRJ