Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
SMTR estabelece prazo de vida útil das vans e convoca interessados em operar mototáxis

07/08/2018 11:54:00


A Secretaria Municipal de Transportes estabeleceu em 10 anos o prazo de vida útil dos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Local (STPL), desde que preservada a integralidade de seu estado de conservação. A norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, conforme a Resolução nº 3006, de 6 de agosto de 2018.


Segundo a Resolução, os permissionários devem manter as vans em bom estado de conservação, higienizadas e confortáveis, de forma a oferecer aos passageiros viagens satisfatórias, além de manter as características físicas aprovadas para cada um.

 


Também nesta terça-feira, a SMTR convocou os interessados em operar no Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta (Mototáxi), que devem comparecer na Estrada do Guerenguê, 1.630, Curicica, de 9h às 16h30, para efetuar o pré-cadastramento, portando os documentos citados na Resolução 3007, de 06 de agosto de 2018. Antes, os interessados deverão preencher o formulário e realizar o agendamento pela internet, que estará disponível entre os dias 13 de agosto e 28 de setembro, no link http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/mototaxi-online.


Os operadores de mototáxi que já possuem autorização provisória ou definitiva também deverão realizar o pré-recadastramento, para fins de renovação.


Portanto, o pré-recadastramento é obrigatório e será realizado de forma presencial, com o objetivo de garantir transparência e efetividade, evitando possíveis falhas. Para os que não realizarem o processo, não será possível obter a autorização provisória.


A profissão de mototaxista foi regulamentada em 09 de março de 2018, por meio do Decreto nº 44289.